Procuradores da República participaram do curso “A Atuação do Ministério Público junto aos Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O evento virtual ocorreu na última semana de abril e reuniu membros, servidores e assessores do MP de diversas unidades da federação para discutir desafios e estratégias de proteção aos direitos de povos indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro, entre outros grupos tradicionais.
Na mesa de abertura da programação, o procurador da República Douglas Araújo ressaltou a importância de políticas públicas voltadas aos povos tradicionais e a necessidade de atuação coordenada entre instituições. “É dever do Estado brasileiro garantir os direitos dessas populações, como a demarcação de terras, o acesso à saúde e à educação em formatos adequados e a manutenção do meio ambiente. Isso requer a atuação de diversos órgãos e a cooperação de secretarias estaduais e municipais, que atuam na ponta”, afirmou.
Já o procurador da República José Godoy participou do painel “Particularidades Indígenas”, ao lado do coordenador regional da Funai na Paraíba. A discussão abordou a realidade dos povos indígenas no estado, com destaque para os Tabajaras, Potiguaras e os Waraos, grupo indígena oriundo da Venezuela que enfrenta vulnerabilidades acentuadas, como surtos de doenças e precariedade nos abrigos.
Além dos procuradores do MPF, participaram promotores de Justiça do Pará e da Paraíba, gestores públicos e representantes de políticas de equidade racial.
A idealizadora do evento, promotora de Justiça Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de Defesa da Cidadania do MPPB, destacou o ineditismo e a importância da iniciativa: “Esse é o primeiro seminário que o Ministério Público promove sobre essa pauta tão essencial para todas as áreas de atuação ministerial. É uma união de esforços para mostrar que é possível a atuação conjunta do MP estadual e federal e também da Funai na efetivação dos direitos das populações tradicionais”, destacou.
O curso foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional em matéria de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB. A proposta foi fomentar o letramento institucional sobre os direitos dessas populações e fortalecer a atuação articulada entre os Ministérios Públicos e órgãos como a Funai e secretarias estaduais e municipais.
O evento trouxe discussões sobre a situação dos indígenas Warao em João Pessoa, políticas de equidade para quilombolas e povos de terreiro, e experiências do MPPB em diferentes frentes de atuação junto a esses grupos. Foram abordadas as dificuldades no acesso à cidadania, as ações de promoção da equidade racial no estado e os desafios institucionais enfrentados pelo Ministério Público para garantir os direitos dessas populações em contextos de exclusão e vulnerabilidade histórica.
Com informações da Ascom do MPPB.
Link para a matéria original: https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/comunicacao/noticias/18-cidadao/26456-webinar-discute-desafios-para-a-defesa-e-protecao-dos-povos-e-comunidades-tradicionais
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
