COM INFORMAÇÕES DO PARAIBA.COM.BR
O resultado do esforço e trabalho dos 27 vereadores que compõem o Parlamento Municipal refletiu na melhoria significativa na vida da população em diversas áreas, como saúde, educação, ação social, mobilidade, turismo, dentre outras. O novo Plano Diretor, que vai gerir os destinos da cidade pelos próximos 10 anos, começou a ser discutido em audiências públicas, com a população e com os diversos setores da sociedade civil organizada, com previsão de conclusão entre o final de agosto e primeira quinzena de setembro.
O presidente reconheceu que os servidores da Câmara tiveram uma participação importante nos resultados obtidos, reafirmou a disposição de manter um canal permanente de diálogo com a classe e lembrou que, este ano, na data base, que é o mês de março, a CMJP concedeu um reajuste real de 11,4% de forma linear, representando o dobro da inflação do período. Houve a recuperação do poder de compra e todos tiveram a dignidade salarial restabelecida.
Ainda a respeito das atividades parlamentares, o presidente Dinho Dowsley considerou que este foi um semestre de muita produção. Não só nas reuniões plenárias, com debates intensos e aprovação de importantes projetos, como também nas audiências e reuniões públicas que abordaram os mais diversos temas que estiveram em pauta no cotidiano do pessoense.
“Praticamente em todos os dias úteis, de fevereiro a junho, a Câmara Municipal de João Pessoa teve atividades. E o mais importante: estivemos focados na qualidade desse trabalho. A nossa tarefa primordial é trabalhar em favor da cidadania, que requer uma atenção constante. Tenho certeza que o segundo semestre deste ano vai repetir o empenho e o zelo dos vereadores em relação ao primeiro”, disse Dinho Dowsley.
As comissões permanentes da Casa, que encerraram o período sem pendências, realizaram dezenas de reuniões. O plenário sediou mais de 50 sessões ordinárias e extraordinárias. “Eu tive a honra de presidir a grande maioria dessas reuniões, que contaram também com a presença maciça dos parlamentares desta Casa. Foi um período legislativo muito profícuo”, acrescentou Dinho Dowsley.
Foram várias audiências e reuniões públicas, debatendo temas polêmicos como aprofundamento da problemática do uso das drogas; os vários enfoques da mobilidade urbana; estacionamentos em vias públicas; temas diversos sobre a questão da mulher; situação dos mercados públicos; meio ambiente; discussão sobre os acidentes de trabalho; entre outros
O presidente da Casa destacou ainda a atuação parlamentar que, segundo ele, não se resume apenas ao ambiente legislativo. “Além das sessões ordinárias que, claro, é a nossa obrigação, nós também temos outras funções fora da Câmara Municipal, que é a representatividade, visitando os bairros, desburocratizando obras, levando benefícios e acompanhando as lideranças nos diversos órgãos públicos do município. Tudo isso também faz parte do trabalho parlamentar”, salientou.
O vereador Dinho Dowsley frisou que, além dos importantes projetos aprovados no semestre, merece destaque o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, prioridades e orientações para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2024. “Vamos entrar no período do recesso parlamentar e em agosto, as sessões serão retomadas para discutirmos propostas em prol do desenvolvimento do município e da melhoria da qualidade de vida da população.
