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Petrobras desiste da venda de refinaria no Ceará

Redação 01 by Redação 01
27 de novembro de 2023
in Campina Grande
Petrobras desiste da venda de refinaria no Ceará

Com informações da Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (27) que rescindiu o contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. Em termos práticos, isso significa que a estatal não vai mais vender a instalação. O negócio tinha sido anunciado em maio do ano passado, por US$ 34 milhões, o equivalente, em valores de hoje, a cerca de R$ 170 milhões.

O comprador seria a Grepar Participações Ltda., controlada pela Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participações S.A.  

De acordo com comunicado da empresa, a desistência foi “em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes estabelecidas até o prazo final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”. 

Condições precedentes

O termo “condições precedentes” é uma prática comum em contratos de compra e venda de empresas e representa uma série de compromissos que devem ser cumpridos pelas partes envolvidas após a assinatura do contrato inicial. Caso as condições não sejam atingidas, o negócio é desfeito. 

No comunicado, a Petrobras não informou especificamente quais termos não foram cumpridos. Dez por cento do valor da venda, US$ 3,4 milhões, foram pagos à estatal no dia do anúncio do negócio. O comunicado desta segunda-feira não informa se e como o valor será devolvido.

O processo de venda da Lubnor tinha, inclusive, já sido aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se compras e fusões de empresas não são prejudiciais à ampla e livre concorrência. 

“A Petrobras reforça o seu compromisso com a continuidade operacional da Lubnor, com a confiabilidade e disponibilidade de suas unidades e zelando pela segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas”, publicou a companhia.

A refinaria

Inaugurada em 1966, a Lubnor é uma das líderes na produção de asfalto no Brasil, sendo responsável por cerca de 10% da produção no país. A instalação produz ainda lubrificantes naftênicos, um produto para usos como isolante térmico para transformadores de alta voltagem e amortecedores para veículos e equipamentos pneumáticos.

Além de produtora, a refinaria é também distribuidora de asfalto para nove estados das regiões Norte e Nordeste.

Sindicato

O Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí comemorou o cancelamento da privatização. “Queremos agradecer a toda a sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e demais apoiadores que lutaram contra esse processo de privatização e, principalmente, dar os parabéns à valorosa categoria petroleira, que chegou a realizar uma greve contra essa venda”, disse, pelas redes sociais, o presidente do sindicado, Fernandes Neto.

Plano estratégico

À época do anúncio da venda, a Petrobras tinha informado que “a operação estava alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”.

O cancelamento de agora vai ao encontro do entendimento da atual diretoria, que tomou posse em 2023. Na última sexta-feira (24), na apresentação do plano estratégico para o quinquênio 2024-2028, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que não mais seriam vendidas refinarias. “Pelo contrário, vamos investir nelas”.


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