Na manhã de hoje (25), a 52ª Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Rafafá e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Durante a sessão, houve participação dos parlamentares no grande expediente, com solicitações direcionadas ao Poder Executivo, especialmente relacionadas à infraestrutura urbana. No expediente, foram apreciados e aprovados, por unanimidade, requerimentos apresentados por diversos vereadores.
Abrindo o grande expediente, o vereador Wellington Cobra reforçou o pedido à Secretaria de Serviços Urbanos para que sejam tomadas providências em relação aos canais do bairro das Malvinas, relatando um acidente ocorrido no local, em que um cavalo caiu dentro de um canal após o rompimento de uma laje. Segundo ele, a situação é grave e poderia ter vitimado populares. O parlamentar também destacou a situação de profissionais da maternidade que estão com salários atrasados, apontando que muitos têm medo de denunciar por receio de retaliações. Ele cobrou sensibilidade da gestão municipal para dialogar com a empresa responsável e encontrar uma solução para o problema.
Em seguida, o vereador mencionou as obras dos viadutos em andamento na cidade, reconhecendo sua importância, mas alertando para a necessidade de um planejamento mais eficiente por parte da empresa executora. Segundo ele, as fortes chuvas têm causado buracos e acúmulo de lama, contribuindo para acidentes, como o que presenciou, envolvendo uma mulher que caiu e se feriu. Por fim, parabenizou todos os envolvidos na organização do Maior São João do Mundo, especialmente as forças de segurança, pelas ações realizadas durante o evento.
O vereador Alexandre do Sindicato iniciou sua fala reforçando o alerta feito por Wellington Cobra sobre o acidente no canal das Malvinas e acrescentou um alerta à sinalização nas obras da Alça Sudoeste, apontando riscos à segurança da população. Em seguida, compartilhou uma reflexão escrita pelo pastor Calvino, da Igreja Presbiteriana Central, que questiona a real importância da disputa entre Caruaru e Campina Grande pelo título de maior São João do mundo. Segundo a mensagem, apesar do impacto positivo na economia, a festividade também escancara carências sociais e mascara problemas estruturais da cidade.
O vereador também trouxe à tona o caso de um pai de família assassinado dentro de uma agência bancária, questionando a eficácia das câmeras de segurança e a demora na resposta policial, mesmo em uma área amplamente monitorada pelo Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Civil, gerido pelo Governo do Estado. Ao final, disse que as palavras do pastor são pertinentes, sobretudo para que os políticos pensem seu papel na gestão da cidade e informou que protocolou um Voto de Aplauso pela reflexão apresentada.
A vereadora Jô Oliveira, com relação ao Maior São João do Mundo, criticou a infraestrutura da cidade, pontuando como exemplo a presença de veículos de grande porte nos horários de pico do trânsito e a má sinalização na Alça Sudoeste. Em seguida, tratou da situação dos servidores públicos, destacando cortes de gratificação, horas extras e salários em atraso.
A parlamentar também denunciou a falta de retorno da Prefeitura aos pedidos de informação feitos pela Câmara sobre áreas essenciais como saúde, assistência social e educação, anunciando que medidas legais serão tomadas para garantir respostas. Além disso, acrescentou que existem leis aprovadas pela Câmara que não foram sancionadas pelo prefeito dentro do prazo legal, o que confere à própria Casa Legislativa a prerrogativa de promulgar tais normas.
Por fim, a vereadora retomou o caso do falecimento de Daniele Morais e do bebê Davi Elô, ocorrido no ISEA, destacando que foi instaurada uma sindicância para apurar as denúncias de violência obstétrica. No entanto, segundo a parlamentar, o processo segue com prorrogações sucessivas de prazo, sem respostas concretas. Diante disso, cobrou providências e esclarecimentos, ressaltando a importância de evitar que outras famílias enfrentem a mesma dor.
No tocante aos projetos, o vereador Olimpio Oliveira informou que está colhendo assinaturas para protocolar uma proposta que institui critérios mais justos para o pagamento do 14º salário aos profissionais da rede municipal de educação de Campina Grande. Ele explicou que, atualmente, o critério adotado pela gestão beneficia escolas que apresentaram aumento de 20% no IDEB em relação ao ano anterior, mesmo que não tenham atingido a meta geral, enquanto outras instituições que superam a meta estipulada pelo IDEB, mas não alcançam esse percentual de crescimento, acabam excluídas do benefício.
Considerando esse cenário como injusto, o parlamentar defende que o projeto busca estabelecer isonomia e equidade, reconhecendo o desempenho das escolas de forma mais ampla e justa. O vereador Pimentel Filho complementou o debate mencionando que já existe uma lei com teor semelhante, mas que, segundo ele, a atual gestão municipal tem colocado entraves para a efetivação dos pagamentos.
Já o vereador Alexandre do Sindicato apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão em tempo real das reuniões dos conselhos municipais de Campina Grande. Segundo ele, essa medida visa garantir mais transparência e acessibilidade às deliberações desses colegiados, que tratam de temas de interesse direto da população. Como exemplo, mencionou a recente fala de Rubens Dutra em um desses espaços, cuja gravação não foi facilmente localizada por se tratar de um áudio extenso com mais de duas horas de duração. Com a transmissão em tempo real, seria possível identificar de forma imediata e clara os posicionamentos dos participantes, além de permitir maior fiscalização social e institucional.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
