Em uma ação estratégica que integra a campanha “Agosto Lilás”, o Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir), realizará um evento, para qualificar profissionais da área de beleza e de estética, na próxima segunda-feira, 25 de agosto, a partir das 9h da manhã, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, que fica na sede da procuradoria-geral de Justiça, em João Pessoa.
A proposta é implementar, de forma efetiva, a lei estadual nº 12.956/2023, que institui o Programa “Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica”. A legislação estimula a capacitação desses profissionais como agentes multiplicadores na prevenção à violência de gênero, reconhecendo a posição singular de escuta e de confiança que ocupam com suas clientes. A ação reforça a mensagem de que a prevenção, a informação e o compromisso institucional devem caminhar juntos, unindo poder público, empresas e trabalhadores como parte essencial da rede de proteção às mulheres.
O Coordenador do Cao Criminal, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, destacou o propósito da iniciativa. “A realização deste evento destinado a profissionais da área de beleza e de estética tem o objetivo de promover a plena implementação da Lei Estadual nº 12.956, de 11 de dezembro de 2023, qualificando-os como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar”.
A força da proposta está na união de esforços, refletindo o diálogo e a interlocução permanente entre as instituições envolvidas, fruto de uma ampla articulação que envolve, além do MPPB, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), entre outros parceiros. O foco é fortalecer a proteção às vítimas e a prevenção de feminicídios na Paraíba, tônica primordial do Agosto Lilás.
Durante o evento, serão distribuídos exemplares do “Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica”, uma publicação conjunta do MPPB e do Governo do Estado. A Promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho, Coordenadora do GEDIR, ressaltou a importância do material. “Trata-se de uma iniciativa conjunta que representa um importante instrumento para a proteção e para o amparo de vítimas de violência doméstica em nosso Estado”.
A programação contará com a exposição da temática por 13 painelistas, todas mulheres com destacada atuação nas instituições que representam, garantindo uma abordagem multidisciplinar e especializada sobre o tema. A ação reforça o papel vital dos profissionais de beleza que, pelo estreito laço de confiança com as mulheres paraibanas, podem se tornar um canal fundamental de acolhimento, orientação e denúncia. Para participar, não é preciso se inscrever. No fim do evento, todos(as) os(as) participantes receberão uma declaração comprovando a presença.
Ascom/MPPB
