O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba convida a imprensa para a cobertura da adesão do órgão ao Projeto Banco Vermelho, da exposição virtual “Mulheres Invisibilizadas” e da divulgação da Lei do Minuto Seguinte em sua unidade em João Pessoa, na próxima quinta-feira, 10 de julho, às 15h, no auditório do MPF, na Capital. Este evento, inspirado em iniciativas anteriores do MPF, visa fortalecer a conscientização e o combate à violência de gênero e ao feminicídio.
Detalhes da iniciativa:
Projeto Banco Vermelho: A adesão ao Projeto Banco Vermelho na unidade do MPF em João Pessoa é uma iniciativa que busca conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e o feminicídio. Trata-se de um símbolo internacional da luta contra a violência de gênero, funcionando como um ponto de informação e reflexão em locais de grande circulação. A ação é fruto da Lei 14.942/2024, que busca sensibilizar a população e divulgar canais de denúncia e apoio às vítimas. Bancos como este, por exemplo, como o instalado na unidade do MPF em Campina Grande, carregam frases impactantes como: “Neste banco poderia ter uma mulher exercendo sua cidadania, mas foi vítima de feminicídio. DISQUE 100, 180, 190, 197.“.
Exposição virtual “Mulheres Invisibilizadas”: O evento incluirá a apresentação da exposição virtual “Mulheres Invisibilizadas”, que pode ser visitada online. Criada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio do Grupo de Trabalho Igualdade de Gênero, a mostra resgata as histórias de 30 brasileiras que foram pioneiras em suas áreas de atuação, mas que foram marginalizadas pela memória oficial. São mulheres que desafiaram as normas de seu tempo e abriram caminhos para gerações futuras, como Margarida Maria Alves, Bárbara de Alencar, Teresa de Benguela e Maria Felipa de Oliveira, cujas lutas e conquistas merecem ser contadas.
Divulgação da Lei do Minuto Seguinte: Será enfatizada a importância da Lei do Minuto Seguinte, que assegura atendimento imediato, integral e obrigatório às vítimas de violência sexual em hospitais que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). A divulgação desta lei é crucial para que as vítimas recebam o atendimento médico necessário e profilaxia da gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), visto que, segundo pesquisa do IPEA, duas mulheres são vítimas de violência sexual por minuto.
A iniciativa do MPF é um exemplo de atuação institucional sensível e comprometida com a defesa dos direitos humanos. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, destaca que, para mudar a espiral exponencial de violência contra a mulher, é necessário um olhar e ações de toda a sociedade.
Fonte:Ascom/MPF