O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando novamente a Prefeitura de João Pessoa (PB) para que cumpra o compromisso, assumido em reuniões que vêm sendo realizadas desde janeiro de 2021, de adotar medidas para regularizar o atendimento de cirurgias ortopédicas eletivas do Hospital de Ortotrauma de Mangabeira, mais conhecido como Trauminha. Foram solicitadas informações à diretoria do hospital e à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a reforma do bloco com salas cirúrgicas interditadas após um incêndio, ocorrido em janeiro deste ano.
Além disso, devem ser informadas as medidas de gestão e transparência para divulgação da lista de espera dos pacientes em seu site na internet, incluindo critérios de prioridade adotados. Em ofício encaminhado à direção do Trauminha na terça-feira (2), o Procurador da República José Guilherme Ferraz reitera os pedidos de informações feitos anteriormente sobre o funcionamento do hospital e a atual situação da lista de espera. O objetivo é que a Prefeitura tome as providências necessárias para reduzir o tempo de espera dos pacientes e zerar a fila de cirurgias eletivas.
“Sem o cumprimento do acordado, não se tem nenhum controle social sobre os critérios e o tempo de espera dos pacientes. Nós estamos pedindo o mínimo em termos de transparência, mas o Município segue sem cumprir os compromissos firmados com o MPF”, disse o procurador. Aguarda-se uma posição da prefeitura sobre os questionamentos, antes de propor outras medidas administrativas e judiciais.
Vistorias sanitárias e auditoria federal – Requisitou-se também à direção do hospital que se manifeste sobre irregularidades apontadas em relatórios técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e da Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa, a partir de vistorias solicitadas pelo MPF. Ainda a pedido do Procurador José Guilherme, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) está realizando uma auditoria sobre a eficiência hospitalar no Ortotrauma de Mangabeira.
Problema de longa data – O MPF acompanha desde 2020 as condições de atendimento à população na rede de urgência e emergência de João Pessoa, incluindo o Hospital de Ortotrauma de Mangabeira. A atuação da Procuradoria da República teve início após a unidade hospitalar ter sido interditada pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), em agosto daquele ano, em razão de diversos problemas encontrados durante a fiscalização, que prejudicavam o atendimento dos pacientes.
De acordo com dados obtidos pelo MPF, há mais de 400 pessoas na fila de espera do Hospital de Ortotrauma de Mangabeira, sem data prevista para realização do procedimento, no que ficou conhecido como “fila do osso”. Há relatos de pacientes que estão aguardando há mais de seis anos pelo procedimento cirúrgico, inclusive com risco de sequelas permanentes. Além disso, de acordo com as informações fornecidas pela Secretaria de Saúde a pedido do MPF, quase 300 pessoas que aguardavam na fila conseguiram realizar suas cirurgias por outros meios, faleceram antes de serem operadas ou acabaram por desistir dos procedimentos.
Denúncia – Os pacientes que precisam de uma cirurgia eletiva e estão aguardando há muito tempo na fila de espera ou não têm retorno da unidade de saúde sobre a inclusão na lista podem denunciar o problema para o MPF. A denúncia pode ser feita de forma online, pelo MPF Serviços, ou pessoalmente, na sede da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1.800, Expedicionários, João Pessoa.
