Na manhã de quarta-feira (12), o juiz membro (ministro) do Tribunal Constitucional de Portugal e professor da Universidade de Lisboa, Rui Guerra da Fonseca, e o juiz-conselheiro (desembargador) do Tribunal de Contas de Portugal, Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, fizeram uma vista ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Eles foram recebidos pelo desembargador decano do Poder Judiciário estadual, Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Durante a visita, os magistrados portugueses acompanharam alguns julgamentos, na sessão do Tribunal Pleno e conheceram as dependências do Palácio da Justiça, como o antigo Tribunal Pleno, Salão Nobre, Cripta de Epitácio Pessoa e o Museu do Poder Judiciário. “Brasil e Portugal têm uma relação institucional importantíssima e muito relevante. É muito importante estabelecermos estas redes e que elas funcionem como canais de comunicação constantes. Eu acho que o Brasil tem todas as razões para se orgulhar do seu sistema judiciário e para se orgulhar muito, em particular, do seu Supremo Tribunal Federal”, comentou Rui Guerra da Fonseca.
Na tarde desta quarta-feira, Rui Guerra da Fonseca abre as palestrantes do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), que acontece no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. “Nós circulamos entre o Brasil e Portugal para estes eventos, que têm uma natureza judicial e ao mesmo tempo acadêmica. Eu estou aqui numa dupla qualidade de ministro do Tribunal Constitucional, mas também de professor da Faculdade de Direito”, ressaltou.
Para o desembargador do TJPB, Márcio Murilo, a visita dos representantes do Judiciário de Portugal é de grande importância para os dois países. “Fazemos parte de uma integração dos tribunais estadual, federal e internacional, sempre com o propósito de trocar ideias, observar as situações críticas, positivas e negativas que ocorrem entre os tribunais do mundo todo. Essa integração é importantíssima porque traz conhecimento e agrega valor”, destacou.
Já o diretor da Esma disse “que a presença de Rui Guerra da Fonseca e Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho enriquece o Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e fortalece a relação Brasil-Portugal”, pontuou Joás de Brito Pereira Filho, que estava ao lado da diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, e do professor da Universidade de Granada, Antônio Perez.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, desembargador do TJPB, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, também esteve presente durante a visita. “Avalio que a presença da comitiva portuguesa é uma continuidade de uma política interessante de conhecimento e aprimoramento das pautas do Judiciário”, observou.
Por sua vez, o juiz da Turma Recursal de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo, lembrou que o ministro Rui Guerra da Fonseca foi seu orientador durante seu mestrado em Direito Constitucional. “A presença de Rui Guerra no Cidesma demonstra que a Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba, além de capacitar magistrados(as) e servidores(as) com excelência, tem proporcionado à comunidade jurídica do nosso estado acesso ao trabalho de grandes juristas”, avaliou.
A visita contou também com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maurício Pinto Ferreira, e do juiz federal da Paraíba, Diego Guimarães.
