Com foco na inclusão social e no acesso pleno à cidadania, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou o Dia D da Acessibilidade no atendimento eleitoral. O evento, que aconteceu nesta quinta-feira (30), reuniu uma série de recursos de acessibilidade para garantir que pessoas com deficiência pudessem obter serviços eleitorais, com acolhimento, autonomia e eficiência, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
O Dia D, realizado em parceria com a empresa Alport Libras, ocorreu no posto térreo do Espaço Cultural, no local destinado ao atendimento prioritário. Já o atendimento ao público geral, acontece no mezanino (1º andar) do mesmo local.
A ação faz parte de um plano de ação da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba para a reta final do fechamento de cadastro, que encerra em 6 de maio.
Para o presidente da Comissão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do TRE-PB, desembargador Kéops Vasconcelos, essa iniciativa é importante, pois visa garantir atendimento aos eleitores com deficiência que necessitem de atendimento especial. “No Dia D da Acessibilidade, essas pessoas terão atendimento especializado para garantir o acesso mais fácil aos serviços eleitorais. Lembrando que os eleitores terão até o dia 6 de maio”, disse.
O representante da empresa Alport Libras, Jardiel Oliveira, mencionou os serviços que estão sendo oferecidos no atendimento eleitoral acessível. “Pessoas com deficiência visual serão conduzidas até o guichê de atendimento, recebendo suporte nesse atendimento inicial. No caso de pessoas com deficiência auditiva, o serviço disponibilizará o acompanhamento de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), assegurando que todo o diálogo entre o usuário e o servidor seja plenamente compreendido. Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o espaço também foi planejado de forma específica, contemplando uma área de autorregulação sensorial. O ambiente dispõe de recursos como abafadores de som, com o objetivo de proporcionar maior conforto e reduzir estímulos que possam causar sobrecarga sensorial”, explicou.
A eleitora Shirley Benedito da Silva, veio mudar o endereço do seu local de votação pois todo ano precisava justificar seu voto. “ Sou natural de Recife, então aproveitei que o Espaço Cultural estava ofertando intérprete de Libras para regularizar minha situação. Todo ano eu justificava por falta de atendimento especializado”, descreveu a intérprete de Libras da empresa Alport Libras, o depoimento de Shirley.
O eleitor Alex Pereira procurou o atendimento para solicitar a mudança do local de votação, mas não conseguiu concluir o procedimento por não apresentar o comprovante de residência exigido. Ainda assim, destacou a iniciativa da Justiça Eleitoral paraibana em oferecer atendimento acessível a pessoas com deficiência. “É muito importante que órgãos públicos e privados disponibilizem intérpretes de Libras, porque isso garante uma comunicação mais clara e acessível. Fiquei emocionado ao saber que haveria um profissional para intermediar o diálogo entre o servidor e a mim, pessoa surda. Esse apoio faz falta quando precisamos resolver alguma demanda”, afirmou.
Fabíola Torres acompanhou o filho, Renato, de 18 anos, pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para a emissão do primeiro título de eleitor. Ela destacou a agilidade e o acolhimento no atendimento, desde a recepção. “O atendimento foi muito tranquilo e rápido. Parabenizo a Justiça Eleitoral por oferecer uma estrutura adequada, que contempla diferentes necessidades. No caso de pessoas autistas, a disponibilidade de abafadores e de um espaço para autorregulação sensorial, quando necessário, faz toda a diferença”, afirmou.
Apesar de seu voto não ser obrigatório, Maria das Dores de Santana, 80 anos, veio regularizar seu título de eleitor. “Estava com uns problemas de saúde, então fazia tempo que eu não votava. Quis regularizar meu título para continuar exercendo minha cidadania”, declarou.
O projeto está alinhado às diretrizes de acessibilidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando o compromisso da Justiça Eleitoral com a inclusão social e a eliminação de barreiras que dificultam o exercício do voto por pessoas com deficiência.
