9 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
A Reportagem
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
    Impulse Campina: Quarta edição do programa de aceleração de startups é encerrada com sucesso

    Impulse Campina: Quarta edição do programa de aceleração de startups é encerrada com sucesso

    O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

    O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

    Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

    Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

    João Azevêdo entrega novo sistema de iluminação do Amigão e destaca modernização dos estádios paraibanos

    João Azevêdo entrega novo sistema de iluminação do Amigão e destaca modernização dos estádios paraibanos

    O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

    O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

    O Maior São João do Mundo: Achados e Perdidos da Prefeitura de Campina Grande contabiliza cerca de 300 atendimentos no Parque do Povo

    O Maior São João do Mundo: Achados e Perdidos da Prefeitura de Campina Grande contabiliza cerca de 300 atendimentos no Parque do Povo

  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
      O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

      O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

      Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

      Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

      O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

      O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

      Saúde da Paraíba registra quase 3 mil atendimentos no Posto Médico do Parque do Povo

      Saúde da Paraíba registra quase 3 mil atendimentos no Posto Médico do Parque do Povo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

      Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

    • JUSTIÇA
    • GERAL
  • RÁDIO SUMÉ ONLINE
No Result
View All Result
A Reportagem
No Result
View All Result

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator

Redação 01 by Redação 01
16 de agosto de 2023
in Política
CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro, prevê relator

Com informações da Agência Brasil

A reforma tributária deve ser votada no dia 4 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Essa é a previsão do plano de trabalho aprovado na CCJ – por unanimidade – nesta quarta-feira (16), em Brasília. Pelo cronograma, o parecer final do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ser apresentado no dia 27 de setembro.  

Até lá, o relator previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas. A primeira delas – estimada para próxima terça-feira (22) – vai apresentar um diagnóstico dos problemas do sistema tributário brasileiro e como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) lida com eles, relacionando-a com as melhores práticas internacionais. Entre os convidados, figura o atual secretário extraordinário da reforma tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.  

As demais audiências vão abordar os seguintes temas: Impacto (da reforma) no setor de serviços; impacto na indústria; impacto no agronegócio e no cooperativismo; regimes específicos e diferenciados; Impacto sob a ótica dos estados; e impacto sob a ótica dos municípios.  

Durante a discussão do plano de trabalho, o senador Espiridião Amim (PP-SC) sugeriu a necessidade de se discutir o Conselho Federativo. Previsto na PEC que chegou ao Senado, o órgão ficaria responsável por fazer a gestão dos recursos do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS deve substituir tributos dos estados e municípios.  

Conselho Federativo

O relator da matéria acolheu a sugestão e se comprometeu a realizar uma audiência pública para discutir o tema. “Imaginava fazer esse debate nas audiências com relação aos estados e municípios, mas podemos fazer uma audiência específica sobre o Conselho Federativo”, informou.  

Ao presentar o plano de trabalho, o senador Eduardo Braga destacou que a reforma não deve estimular a competição entre brasileiros.

“Estaremos atentos para que a reforma tributária garanta o equilíbrio federativo e não vire palco de uma disputa fraticida entre brasileiros. Afinal de contas, queremos um Brasil igual para todos. Não vamos cair na armadilha de dividir os brasileiros. Por isso, não abriremos mão de analisar minuciosamente cada artigo da proposta, trabalharemos [usando] estudos técnicos do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União”, explicou.   

Premissas 

O relator também enumerou nove premissas que irão embasar o parecer. A primeira delas é a da neutralidade (não aumento de carga tributária).

Em seguida, estão as de redução das desigualdades sociais e regionais; simplificação; transparência; segurança jurídica; fortalecimento dos entes subnacionais e do pacto federativo; e preservação da autonomia dos entes federados em relação à fixação da alíquota.  

Eduardo Braga acrescentou a premissa de limitar as excepcionalidades em relação a regimes tributários diferenciados “a partir de uma avaliação do custo benefício que leve em consideração parâmetros sociais, econômicos e tecnológicos”. O relator se refere aos regimes tributários diferentes do regular, como o do Simples Nacional ou a da Zona Franca de Manaus.  

Além disso, o parlamentar se comprometeu em manter a “estrutura original da PEC que chegou ao Senado, em relação a não cumulatividade, tributação no destino, inclusão de parâmetros ambientais, alíquota uniforme em todo o território nacional, preservação do Simples Nacional e da Zona Franca de Manaus e, por fim, dos fundos de compensação e de desenvolvimento regional, com os devidos aperfeiçoamentos”.


Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A Reportagem

Confira as últimas de hoje e as primeiras de amanhã, além dos bastidores do Poder, da Política e muito mais...

  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
    • JUSTIÇA
    • GERAL
  • RÁDIO SUMÉ ONLINE

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability