O Brasil tem hoje 32,1 milhões de trabalhadores autônomos, segundo a PNAD Contínua (2024). Porém, 37% deles caíram na malha fina em 2024 por erros na declaração, muitos por omitirem renda de plataformas digitais ou desconsiderar limites de isenção. A multa pode chegar a 20% do valor devido e a restituição deixada de receber até R$ 5 mil, calculam especialistas.
Um dos erros mais comuns ocorre entre os Microempreendedores Individuais (MEIs). “Muitos acreditam que estão automaticamente isentos do IR, mas precisam declarar se tiveram receita acima de R$ 81,9 mil em 2024 ou outras fontes de renda, como aluguéis ou investimentos”, explica a empresária contábil, Terezinha Carvalho. A Receita Federal está cruzando dados do Simples Nacional com o IRPF, e estima-se que 52% dos MEIs deveriam declarar, mas apenas 19% fizeram isso em 2024.
Para freelancers que trabalham em plataformas digitais como Uber ou mesmo vendem por redes sociais, a atenção deve ser redobrada. “A Receita já rastreia pagamentos via Pix e eSocial. Todo valor recebido, mesmo sem nota fiscal, deve ser declarado. Quem esqueceu em anos anteriores pode regularizar agora com multas reduzidas”, ressaltou Wagner Arnaud, também empresário contábil.
Já os profissionais autônomos podem estar deixando de recuperar valores significativos. “Notas fiscais com CPF são essenciais para deduzir gastos como gasolina, internet, home office e manutenção de equipamentos. Clientes nossos recuperaram valores consideráveis ao declarar corretamente esses custos”, revela o empresário contábil Anderson Caldas.
Segundo o IBGE, 68% dos autônomos não aproveitam essas deduções por falta de comprovação.
Como evitar problemas e recuperar valores:
- MEIs devem verificar se ultrapassaram o limite de faturamento ou têm outras rendas;
- Freelancers precisam declarar todos os recebimentos, mesmo informais;
- Autônomos podem deduzir até 16% da receita bruta como despesas (desde que comprovadas);
- Quem esqueceu de declarar pode aderir ao Programa de Regularização Tributária e pagar multas reduzidas.
Prazos importantes:
- Declaração do IR 2025: até 31 de maio;
- Regularização de anos anteriores: pode ser feita a qualquer tempo (com multas progressivamente menores).
Fonte:Positiva Comunicação
