A Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma audiência pública com o objetivo de debater o ambiental local e regional, com foco na COP30 — a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas — e nos impactos sociais e ambientais do projeto da Barragem do Covão. O evento contou com a participação de representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil, universidades, movimentos sociais e ambientais, além da presença de autoridades e gestores de órgãos técnicos. Ainda durante a sessão, a vereadora Jô Oliveira, autora da propositura, realizou a entrega da Medalha Celso Furtado a personalidades e entidades que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento sustentável e à justiça social.
PRESENTES NA MESA
Josenildo Alves (Galego do Leite) – Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Agricultura; Camilo Farias – Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Etham Barbosa – Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Alexandre Magno – Gerente de hidrometeorologia e eventos externos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA); Rodrigo Araújo – Superintendente do Banco do Nordeste da Paraíba; Vanúbia Martins – Educadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Veneziano Guedes – Coordenador da Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas/PB (ARRPIA).
PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA
A vereadora Jô Oliveira, autora da propositura falou sobre o objetivo da sessão, com relação à discussão da COP30 – 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, além da discussão ambiental local, juntamente com organizações presentes e, por fim, realização de entregas da Medalha de Celso Furtado para diversas representações. Ainda na tribuna, Jô apresentou números de uma planilha da Secretaria de Obras, relativa a valores anulados e que seriam destinados para prevenção do meio ambiente, questionando essas anulações. A vereadora também fez a transmissão do vídeo que trata sobre o novo açude que será construído em Campina Grande, a “Barragem do Covão” e da necessidade de discussão ampla sobre o projeto.
O vídeo, apresentado por David Ruan (ARRPIA), explica que a construção trata-se de uma transposição entre bacias e cita o Riacho das Piabas que foi canalizado, cujas águas formam o açude velho. O projeto da barragem é para justamente represar as nascentes do riacho, impedindo que as águas corram para o açude velho. Com relação às desvantagens do projeto, ele menciona possibilidades de rompimento, atingindo diversos bairros. O vídeo também apresenta impactos na fauna e na flora da região. Já tratando-se das vantagens, ele menciona o turismo náutico, produção de piscicultura sustentável, irrigação para as propriedades do entorno e solução das enchentes de Campina Grande.
A vereadora informou ainda que o projeto de construção da “Barragem do Covão” foi retirado da CASA, mas transformado em decreto municipal. Ela alertou que é preciso verificar o decreto, pois prevê desapropriação de áreas, sem que a discussão técnica passasse pelo legislativo ou fosse planejado em conjunto com a população.
O vereador Pr. Luciano Breno destacou que é preciso uma audiência pública específica para discutir o projeto, levando em consideração laudos técnicos e apresentação de dados, sobretudo para que não cause pânico na sociedade. Pr. Luciano ressaltou que a discussão enriquece a CASA, mas que é preciso aprofundar no projeto que envolve o Riacho das Piabas e a construção da Barragem do Covão. Em seguida, informou também que protocolou um requerimento solicitando a criação da Secretaria do Meio Ambiente para que recursos possam chegar ao município.
David Ruan, jornalista e engenheiro agrícola, integrante da ARRPIA, ressaltou que o vídeo foi produzido com base técnica e visando a conscientização da população. Ele informou que existe uma série de nascentes na Mata do Louzeiro que forma o Riacho das Piabas, sendo o último remanescente de mata virgem da cidade de Campina Grande. Ruan enfatizou que não é contra a barragem e que no vídeo apresenta os prós e contras, justamente para que o projeto seja elaborado de forma embasada, agregando vários outros projetos importantes e que Campina Grande possa, de fato, se desenvolver de forma sustentável. Crianças que também fazem parte da ARRPIA, as meninas Jennifer, Alice e Ane, mencionaram as famílias que residem próximo ao Riacho das Piabas e as dificuldades diante da ausência de políticas públicas. Elas também ressaltaram a importância de cuidar do local e o desejo de revitalização da área, unindo sustentabilidade e justiça ambiental, promovendo mais saúde, turismo ecológico, lazer, cultura e oportunidades para a juventude.
Galego do Leite, enquanto Secretário Executivo de Agricultura, com relação a construção da Barragem do Covão, acrescentou que há cerca de 90 dias os técnicos do ministério da integração com todo o corpo técnico da prefeitura de Campina Grande, estiveram reunidos desenvolvendo estudos, uma vez que é necessário todo o planejamento para a chegada de recursos. O secretário também falou sobre a preocupação que envolve a área e a elaboração de políticas públicas no local, destacando que haverão novas discussões sobre o planejamento do projeto.
Veneziano Guedes, Coordenador da ARRPIA, citando também o projeto do Riacho das Piabas e as fragilidades que envolvem a falta de políticas públicas no local e suas consequências. Ele também mencionou todas as organizações e instituições que se envolveram na defesa, proteção e busca pela revitalização do local. Concluindo, desejou que os empreendimentos possam ser conciliados com a preservação do meio ambiente.
Camilo Farias, Reitor da UFCG, mencionou que a universidade tem sido agente ativo na transformação da realidade local, atuando desde a formação de pessoas, na área de pesquisa e extensão, na arte, cultura e também na oferta de soluções fortalecendo a produtividade do território. Ele reafirmou ainda o compromisso com um modelo de desenvolvimento que respeite as pessoas e o meio ambiente.
Alexandre Magno, Gerente da AESA, com relação ao Riacho das Piabas e a construção da Barragem do Covão, disse que a AESA ainda não recebeu nenhuma notificação oficial da prefeitura de Campina Grande, uma vez que seria a responsável pela licença de obra hídrica. Ele disse que estão à disposição da CASA, com todas as ações necessárias, para dar suporte e apoio.
Professor Cidoval Morais, da Universidade Federal de Campina Grande, mencionou as contribuições de Celso Furtado, com explicações sobre seu pensamento intelectual e conceitos que foram desenvolvidos, entre eles, não haver a possibilidade de desenvolvimento, sem considerar a ética e a justiça social. Rodrigo Araújo, Superintendente do Banco do Nordeste da Paraíba, falou da honra de ser o representante que recebeu a Medalha Celso Furtado. Ele enfatizou que o banco foi criado com a missão de desenvolver a região nordeste e que há 73 anos atua dessa maneira, com muita responsabilidade ambiental e social, por meio do crédito para aqueles que mais precisam.
Etham Barbosa, Diretor do INSA, também fez menção a medalha Celso Furtado e as suas contribuições para a nação brasileira. Em seguida, mencionou a missão do INSA, cuja finalidade é produzir conhecimento, desenvolver tecnologias sociais, propor soluções inovadoras e promover políticas públicas de convivência produtiva e sustentável do Semiárido brasileiro.
Vanúbia Martins, da CPT, citou a ampliação de crises climáticas e apresentou dados relativos a conflitos por ocupação de território por empreendimentos, que nos últimos dois anos apresentou o aumento de 870% na Paraíba. Nesse sentido, defendeu que a agroecologia é o caminho, mas que é necessária a reforma agrária.
O vereador Olimpio Oliveira, relembrou quando acrescentou a emenda à lei orgânica, definindo o Riacho das Piabas como área de preservação ambiental permanente do município. Ele também falou que realiza um diálogo permanente com o professor Francisco Garcia, que coordena o núcleo de justiça animal e protocolou no MP o questionamento de pontos que a CASA trata hoje. Em seguida, falou de outros temas preocupantes que precisam avançar como o tratamento de resíduos sólidos, revitalização de açudes, saúde animal e das pessoas envolvidas.
PRESENTES NA MESA
Josenildo Alves (Galego do Leite) – Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Agricultura; Camilo Farias – Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Etham Barbosa – Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Alexandre Magno – Gerente de hidrometeorologia e eventos externos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA); Rodrigo Araújo – Superintendente do Banco do Nordeste da Paraíba; Vanúbia Martins – Educadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Veneziano Guedes – Coordenador da Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas/PB (ARRPIA).
PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA
A vereadora Jô Oliveira, autora da propositura falou sobre o objetivo da sessão, com relação à discussão da COP30 – 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, além da discussão ambiental local, juntamente com organizações presentes e, por fim, realização de entregas da Medalha de Celso Furtado para diversas representações. Ainda na tribuna, Jô apresentou números de uma planilha da Secretaria de Obras, relativa a valores anulados e que seriam destinados para prevenção do meio ambiente, questionando essas anulações. A vereadora também fez a transmissão do vídeo que trata sobre o novo açude que será construído em Campina Grande, a “Barragem do Covão” e da necessidade de discussão ampla sobre o projeto.
O vídeo, apresentado por David Ruan (ARRPIA), explica que a construção trata-se de uma transposição entre bacias e cita o Riacho das Piabas que foi canalizado, cujas águas formam o açude velho. O projeto da barragem é para justamente represar as nascentes do riacho, impedindo que as águas corram para o açude velho. Com relação às desvantagens do projeto, ele menciona possibilidades de rompimento, atingindo diversos bairros. O vídeo também apresenta impactos na fauna e na flora da região. Já tratando-se das vantagens, ele menciona o turismo náutico, produção de piscicultura sustentável, irrigação para as propriedades do entorno e solução das enchentes de Campina Grande.
A vereadora informou ainda que o projeto de construção da “Barragem do Covão” foi retirado da CASA, mas transformado em decreto municipal. Ela alertou que é preciso verificar o decreto, pois prevê desapropriação de áreas, sem que a discussão técnica passasse pelo legislativo ou fosse planejado em conjunto com a população.
O vereador Pr. Luciano Breno destacou que é preciso uma audiência pública específica para discutir o projeto, levando em consideração laudos técnicos e apresentação de dados, sobretudo para que não cause pânico na sociedade. Pr. Luciano ressaltou que a discussão enriquece a CASA, mas que é preciso aprofundar no projeto que envolve o Riacho das Piabas e a construção da Barragem do Covão. Em seguida, informou também que protocolou um requerimento solicitando a criação da Secretaria do Meio Ambiente para que recursos possam chegar ao município.
David Ruan, jornalista e engenheiro agrícola, integrante da ARRPIA, ressaltou que o vídeo foi produzido com base técnica e visando a conscientização da população. Ele informou que existe uma série de nascentes na Mata do Louzeiro que forma o Riacho das Piabas, sendo o último remanescente de mata virgem da cidade de Campina Grande. Ruan enfatizou que não é contra a barragem e que no vídeo apresenta os prós e contras, justamente para que o projeto seja elaborado de forma embasada, agregando vários outros projetos importantes e que Campina Grande possa, de fato, se desenvolver de forma sustentável. Crianças que também fazem parte da ARRPIA, as meninas Jennifer, Alice e Ane, mencionaram as famílias que residem próximo ao Riacho das Piabas e as dificuldades diante da ausência de políticas públicas. Elas também ressaltaram a importância de cuidar do local e o desejo de revitalização da área, unindo sustentabilidade e justiça ambiental, promovendo mais saúde, turismo ecológico, lazer, cultura e oportunidades para a juventude.
Galego do Leite, enquanto Secretário Executivo de Agricultura, com relação a construção da Barragem do Covão, acrescentou que há cerca de 90 dias os técnicos do ministério da integração com todo o corpo técnico da prefeitura de Campina Grande, estiveram reunidos desenvolvendo estudos, uma vez que é necessário todo o planejamento para a chegada de recursos. O secretário também falou sobre a preocupação que envolve a área e a elaboração de políticas públicas no local, destacando que haverão novas discussões sobre o planejamento do projeto.
Veneziano Guedes, Coordenador da ARRPIA, citando também o projeto do Riacho das Piabas e as fragilidades que envolvem a falta de políticas públicas no local e suas consequências. Ele também mencionou todas as organizações e instituições que se envolveram na defesa, proteção e busca pela revitalização do local. Concluindo, desejou que os empreendimentos possam ser conciliados com a preservação do meio ambiente.
Camilo Farias, Reitor da UFCG, mencionou que a universidade tem sido agente ativo na transformação da realidade local, atuando desde a formação de pessoas, na área de pesquisa e extensão, na arte, cultura e também na oferta de soluções fortalecendo a produtividade do território. Ele reafirmou ainda o compromisso com um modelo de desenvolvimento que respeite as pessoas e o meio ambiente.
Alexandre Magno, Gerente da AESA, com relação ao Riacho das Piabas e a construção da Barragem do Covão, disse que a AESA ainda não recebeu nenhuma notificação oficial da prefeitura de Campina Grande, uma vez que seria a responsável pela licença de obra hídrica. Ele disse que estão à disposição da CASA, com todas as ações necessárias, para dar suporte e apoio.
Professor Cidoval Morais, da Universidade Federal de Campina Grande, mencionou as contribuições de Celso Furtado, com explicações sobre seu pensamento intelectual e conceitos que foram desenvolvidos, entre eles, não haver a possibilidade de desenvolvimento, sem considerar a ética e a justiça social. Rodrigo Araújo, Superintendente do Banco do Nordeste da Paraíba, falou da honra de ser o representante que recebeu a Medalha Celso Furtado. Ele enfatizou que o banco foi criado com a missão de desenvolver a região nordeste e que há 73 anos atua dessa maneira, com muita responsabilidade ambiental e social, por meio do crédito para aqueles que mais precisam.
Etham Barbosa, Diretor do INSA, também fez menção a medalha Celso Furtado e as suas contribuições para a nação brasileira. Em seguida, mencionou a missão do INSA, cuja finalidade é produzir conhecimento, desenvolver tecnologias sociais, propor soluções inovadoras e promover políticas públicas de convivência produtiva e sustentável do Semiárido brasileiro.
Vanúbia Martins, da CPT, citou a ampliação de crises climáticas e apresentou dados relativos a conflitos por ocupação de território por empreendimentos, que nos últimos dois anos apresentou o aumento de 870% na Paraíba. Nesse sentido, defendeu que a agroecologia é o caminho, mas que é necessária a reforma agrária.
O vereador Olimpio Oliveira, relembrou quando acrescentou a emenda à lei orgânica, definindo o Riacho das Piabas como área de preservação ambiental permanente do município. Ele também falou que realiza um diálogo permanente com o professor Francisco Garcia, que coordena o núcleo de justiça animal e protocolou no MP o questionamento de pontos que a CASA trata hoje. Em seguida, falou de outros temas preocupantes que precisam avançar como o tratamento de resíduos sólidos, revitalização de açudes, saúde animal e das pessoas envolvidas.
ENTREGA DA MEDALHA CELSO FURTADO
Durante a Audiência Pública, a vereadora realizou a entrega da Medalha Celso Furtado a representantes de organizações e instituições que se destacam por suas contribuições nas áreas social, ambiental, educacional e de desenvolvimento regional. Foram homenageados: Veneziano Guedes, representando a ARRPIA – Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas; Rodrigo Araújo, representando o Banco do Nordeste do Brasil (BNB); Socorro Oliveira, representando o Centrac; Cidoval Morais, professor doutor efetivo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Vanúbia Martins, representando a CPT – Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Campina Grande; Marlene Gomes, representando a Cooperativa de Mulheres em Ação; Etham Barbosa, representando o INSA – Instituto Nacional do Semiárido; e Cleide Pires, representando a Congregação das Irmãs de Caridade Dominicanas.
Em seguida, Jô Oliveira também fez a entrega de moção de aplausos para outros representantes que contribuem de forma significativa para o bem comum e o desenvolvimento humano e social.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
ENTREGA DA MEDALHA CELSO FURTADO
Durante a Audiência Pública, a vereadora realizou a entrega da Medalha Celso Furtado a representantes de organizações e instituições que se destacam por suas contribuições nas áreas social, ambiental, educacional e de desenvolvimento regional. Foram homenageados: Veneziano Guedes, representando a ARRPIA – Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas; Rodrigo Araújo, representando o Banco do Nordeste do Brasil (BNB); Socorro Oliveira, representando o Centrac; Cidoval Morais, professor doutor efetivo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Vanúbia Martins, representando a CPT – Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Campina Grande; Marlene Gomes, representando a Cooperativa de Mulheres em Ação; Etham Barbosa, representando o INSA – Instituto Nacional do Semiárido; e Cleide Pires, representando a Congregação das Irmãs de Caridade Dominicanas.
Em seguida, Jô Oliveira também fez a entrega de moção de aplausos para outros representantes que contribuem de forma significativa para o bem comum e o desenvolvimento humano e social.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
