A Prefeitura de Campina Grande e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), firmaram uma parceria que vai qualificar os serviços da Justiça Eleitoral e também valorizar servidores.
O acordo foi consolidado na tarde desta terça-feira, 02, pelo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e o vice-prefeito da cidade, Alcindor Villarim Filho, que foram recebidos pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Na ocasião, o prefeito Bruno assinou o Protocolo de Intenções entre a Prefeitura e o TRE-PB.
Na reunião, eles conversaram sobre a gratificação de valorização dos servidores requisitados, proposta pelo TRE-PB, e o Município assinou o protocolo de intenções com objetivo de implementar a melhoria.
Atualmente, mais de 30 municípios já instituíram legislação específica nesse sentido.
A reunião também contou com a presença do assessor da presidência, Eduardo Rangel Ribeiro, e do juiz auxiliar da presidência, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo.
O documento é resultado de estudo técnico, conduzido pelo TRE-PB e Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a participação do Ministério Público de Contas. O objetivo é qualificar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral, promover maior celeridade nos processos e valorizar os servidores requisitados.
Na Paraíba, os servidores cedidos correspondem a mais de 40% da força de trabalho da Justiça Eleitoral, desempenhando papel fundamental no fortalecimento institucional.
“A gente fica muito feliz em poder cooperar com a qualificação de um serviço tão essencial para a democracia. Você ter processos judiciais acontecendo, na verdade, eleições acontecendo de formas ágeis, seguras, com qualidade técnica, isso é uma garantia essencial para a democracia”, destacou o prefeito Bruno Cunha Lima.
A adesão da prefeitura de Campina Grande ao Protocolo de Intenções representa um passo significativo para a valorização dos servidores requisitados. Campina Grande é a segunda maior cidade do Estado e possui servidores cedidos ao TRE-PB, cuja atuação é essencial para o funcionamento da Justiça Eleitoral.
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho destacou a importância dessa parceria. “A gente vai ter também mais um ganho para aquele funcionário que está se dedicando ao serviço eleitoral. Então é um adicional indenizatório que foi criado, gestado e formatado a partir de uma demanda do próprio Tribunal Regional Eleitoral, junto ao Tribunal de Contas do Estado. A gente queria saber se tinha alguma possibilidade de ter um instrumento assim para impulsionar e, acima de tudo, incentivar o servidor requisitado”, afirmou.
Esse movimento integra uma iniciativa do TRE-PB, em conjunto com o TCE, que resultou na criação de um adicional indenizatório destinado a incentivar e reconhecer o trabalho dos servidores requisitados.
Atualmente, mais de 30 municípios já instituíram legislação específica nesse sentido e a meta é que, até o final do ano, todas as unidades alcancem esse marco.
“Com a adesão de Campina Grande, o projeto ganha ainda mais relevância e se consolida como política de fortalecimento da Justiça Eleitoral e de valorização do servidor público”, pontuou o presidente do TRE-PB.
Codecom
