Na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada a 69ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande. A sessão foi presidida pelo vereador Dinho Papa-léguas e secretariada pela vereadora Jô Oliveira, contando com a presença de 15 parlamentares.
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Severino da Prestação foi o primeiro a usar a tribuna e destacou sua participação, no último sábado (15), no primeiro desfile de bandas marciais e fanfarras do bairro das Três Irmãs. Ele também trouxe à tona a discussão sobre a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, apresentando seu projeto de lei que cria o Dia Municipal da Infância Sem Tela. “A iniciativa do nosso projeto busca incentivar atividades criativas presenciais, de convivência familiar, brincadeiras tradicionais, práticas esportivas, contato com a natureza, desenvolver a criatividade, dentre outros”.
Em seguida, o vereador Alexandre do Sindicato criticou a mudança do nome da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, oficializada pela Lei estadual nº 13.828, ficando: Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana. Segundo ele, a alteração não representa avanço real para as mulheres. “É preciso deixar claro, mais uma vez, que minha percepção, visão de mundo e valores não implicam a defesa de desrespeito às mulheres ou às pessoas de sexo diferente, porém é preciso dizer e denunciar que ações como esta não representam conquista de direitos legítimos para o seguimento”, destacou.
Já a vereadora Jô Oliveira defendeu a mudança no nome da secretaria como um avanço para a valorização da pluralidade das mulheres. Ela também destacou a importância da sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada no dia anterior, e agradeceu a participação dos vereadores e convidados em sua audiência pública sobre políticas públicas para a comunidade LGBTQIAPN+. Finalizou destacando que: “Independente de bandeira, de sexualidade, de gênero, nós estamos falando de cidadãos e cidadãs”, finalizou.
O vereador Anderson Pila voltou sua crítica à Secretaria de Saúde do município, destacando problemas no repasse de verbas a instituições como o Hospital Antônio Targino, o que teria deixado pacientes de hemodiálise sem atendimento por dois dias. Ele afirmou que foi repassado, pelo governo federal, mais de 300 milhões ao serviço de saúde do governo municipal e para cirurgias de média e alta complexidade. Destacando que situações como o ocorrido com os pacientes de hemodiálise não deveriam ter acontecido. Finalizou destacando que através de ações do estado da Paraíba e de ações do Ministério Publico Federal e Estadual, foram repassados esses insumos para os pacientes que aguardavam este atendimento.
Já no Grande Expediente, a vereadora Waléria Assunção denunciou irregularidades na Creche Nenzinha Cunha Lima, como alimentos vencidos, falta de insumos e cardápio elaborado por nutricionista que não está sendo usado. Feijão vencido e carne no freezer sem etiqueta de validade, esses foram os problemas relatados pela vereadora, além de destacar a dificuldade de servir as quatro refeições propostas no cardápio. “Uma servidora de forma espontânea relatou que esse não é um caso isolado! As creches municipais de Campina Grande estão tendo dificuldades de preparar essas quatro refeições propostas no cardápio por falta de alimentos”, destacou a parlamentar.
O tema da merenda escolar seguiu em debate com posicionamentos de outros vereadores. Alexandre do Sindicato afirmou que mudanças no cardápio podem ocorrer de forma natural. “O cardápio do dia pode sofrer algumas alterações, e isso é normal em qualquer lugar”, destacou. Já Pimentel Filho lembrou que o problema é antigo: “Essa dificuldade é de anos, desde o mandato anterior (…). O cardápio nunca foi seguido!”. Por sua vez, Rafafá ressaltou a importância do papel fiscalizador dos parlamentares e destacou que o cuidado com a validade dos alimentos deve ser feita com mais cuidado pela própria escola: “Muitas das vezes o trabalho de tentar ver essas falhas deve partir de dentro da própria escola. Eu não quero achar o culpado, quero achar soluções para que esse problema não se repita”. Finalizou.
Encerrando o debate, Wellington Cobra reforçou que os vereadores enfrentam resistência de servidores durante fiscalizações, mas reiterou a importância da função fiscalizadora. “Fiscalizar é o nosso dever como parlamentares eleitos pelo povo (…). Nós vamos cobrar para que essa solução aconteça. Entendemos que existe um tempo para que essas cobranças sejam resolvidas. Como parlamentares, eleitos pelo povo, não podemos nos calar sobre os problemas de Campina Grande”. Após as discussões, os vereadores deram continuidade aos trabalhos legislativos, com a leitura e votação de requerimentos diversos, todos aprovados pelo plenário.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
