Presidida pelos vereadores Saulo Germano e Rafafá, e secretariada pelo vereador Saulo Noronha, a 54ª Sessão Ordinária contou com pronunciamentos no pequeno e grande expediente. O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o cofinanciamento da atenção primária, a disponibilização de medicamentos na Farmácia Popular, a Conferência Municipal das Cidades e a infraestrutura urbana foram os temas em destaque.
Na última sexta-feira, 11 de julho, foi formalizado o termo de cooperação entre os governos federal e municipal com o objetivo de trazer o VLT para Campina Grande, o que deverá promover significativas mudanças na mobilidade urbana da cidade. Para a operação, será utilizado um trecho da Ferrovia Transnordestina, desativado desde 2011, que passará por revitalização, com 15 quilômetros adaptados ao transporte de passageiros.
O vereador Pimentel Filho destacou a relevância do projeto do VLT, mas questionou a exclusão do Distrito de Galante, uma vez que a linha férrea até a localidade já está pronta. Em resposta, o vereador Pastor Luciano Breno informou que o prefeito Bruno Cunha Lima já solicitou a inclusão do distrito e que aguarda apenas a liberação da linha para a ampliação do trajeto. A vereadora Fabiana Gomes relatou que participou da solenidade de apresentação do projeto na FIEP, ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima, do senador Veneziano Vital do Rêgo e do deputado federal Romero Rodrigues, recepcionando o ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação entre os governos, e a vereadora relembrou que acompanha a busca pela concretização das obras desde o início.
O vereador Rostand PB também ressaltou a importância do VLT, destacando a atuação do Governo Federal para viabilizar o benefício. Já o vereador Alexandre Pereira informou que, embora não tenha participado do evento, aguarda com expectativa a revitalização e o funcionamento do sistema. O vereador Rafafá reconheceu a importância do apoio do Governo Federal, mas pontuou a necessidade de diálogo e da busca por emendas parlamentares para viabilizar a execução das ações em todo o país. Em contraponto, a vereadora Jô Oliveira chamou a atenção para os moradores do entorno da ferrovia, que podem ser impactados pela obra. Ela mencionou a ausência de informações sobre indenizações ou realocações das famílias que residem ou mantêm comércios na área.
O vereador Olimpio Oliveira recordou um requerimento de sua autoria, apresentado em 2010, que solicitava a implantação do VLT ao então prefeito Veneziano Vital do Rêgo e ao secretário municipal de Planejamento. Olimpio também alertou que, com o atual acordo de cooperação, a cidade abriu mão da possibilidade de integrar o ramal da Ferrovia Transnordestina, o que seria estratégico para o desenvolvimento econômico de Campina Grande. “Vamos acompanhar de perto, mas com um olhar atento, entendendo que outras medidas podem ser adotadas para o resgate do crescimento de Campina Grande”, afirmou.
Sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), o vereador Wellington Cobra manifestou apoio às categorias, reforçando a necessidade de repasse dos recursos destinados a elas, conforme previsto no cofinanciamento da atenção primária. Pimentel Filho também abordou o tema, enfatizando que não há justificativa para a demora nos repasses, já que os recursos encontram-se disponíveis na prefeitura.
A vereadora Jô Oliveira fez menção aos ACS e ACE presentes na Casa e questionou o calendário de pagamento dos servidores da saúde, divulgado pela própria gestão municipal. Ela criticou os atrasos recorrentes nos pagamentos, cobrou explicações do prefeito Bruno Cunha Lima e solicitou a convocação do secretário municipal de Saúde, Dunga Júnior, para prestar esclarecimentos.
Com relação à distribuição de medicamentos nas Farmácias Populares, a vereadora Fabiana Gomes informou que participou da reunião do Conselho Municipal de Saúde, onde o secretário da pasta esclareceu que alguns medicamentos não encontrados nas unidades básicas estão disponíveis na Farmácia Popular. Como exemplo, citou a insulina.
A pauta de obras e infraestrutura também esteve presente na sessão. O vereador Alexandre Pereira comunicou que recebeu um relatório da Defesa Civil, em resposta a um ofício de sua autoria solicitando vistoria nas pontes do bairro Bodocongó. Segundo o documento, não foi possível analisar completamente a estrutura das pontes, mas constatou-se que todas as muretas estão comprometidas. Alexandre ainda destacou que uma das pontes é de responsabilidade do DNIT, ao qual cabe a restauração. O vereador encaminhou o relatório às secretarias municipais competentes, solicitando que façam a devida cobrança ao DNIT, e informou que também enviará o documento à Coordenadoria de Patrimônio Público, em busca de soluções.
O vereador Severino da Prestação fez destaques da sua atuação durante recesso parlamentar, informando que esteve presente na Conferência Municipal das Cidades, apresentando demandas das comunidades que foram acolhidas. Ele também agradeceu pela construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Presidente Médici, relembrando que a solicitação foi feita durante seu mandato de 2022-2023. Por fim, denunciou a situação da Escola Estadual Maria Emília, que, segundo ele, encontra-se em estado de abandono por parte do Governo do Estado.
MINUTO DE SILÊNCIO
Durante a sessão, os parlamentares prestaram solidariedade ao vereador Saulo Noronha pelo falecimento de seu pai, o senhor José Noronha, ocorrido no último dia 27 de junho. Em sua fala, o vereador fez um registro público destacando a atuação do Hospital da FAP, onde seu pai esteve internado nos últimos dias de vida, recebendo, segundo ele, um atendimento de excelência.
O minuto de silêncio também foi dedicado à memória de outras que faleceram durante esses dias: o auxiliar de pedreiro Paulo Roberto, que faleceu nesta terça-feira (15), enquanto trabalhava no Centro de Convenções; a senhora Maria do Carmo Carvalho; a senhora Maria do Socorro Silva; o jovem Gabriel Izidro; o pastor Gedelti Gueiros e o ex-jogador José de Arimateia, conhecido como Nena Cotia.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
