A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, realizou audiência pública, proposta pelo deputado Cicinho Lima, para discutir a ampliação dos números de Registros de Mestres das Artes Canhoto da Paraíba e os impactos do projeto de lei 3083/2023 (Lei Luiz Gonzaga) para a classe artística paraibana, com análise da possibilidade de estadualização da norma. O evento aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz”, com a presença de diversos artistas paraibanos.
A Lei 3083/2023, conhecida como Lei Luiz Gonzaga, regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João, em todo o território nacional, e estabelece percentual mínimo que deve ser empregado para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró, estabelecendo um percentual mínimo desses recursos para a contratação desses artistas. O projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. Já passou pela análise de comissões e está pronto para votação em plenário.
Ao defender o projeto, Cicinho Lima explicou que, em outras palavras, a lei busca garantir que uma parte significativa do dinheiro público gasto em festas juninas seja direcionada para músicos e bandas que tocam forró, um ritmo tradicionalmente associado ao São João. “Eu já conversei com o deputado Hugo Mota, presidente da Câmara Federal e com o primeiro secretário da Mesa, deputado Carlos Veras, no sentido de estadualizarmos essa lei aqui na Paraíba. Vamos formalizar o modelo, para que os forrozeiros, para que a nossa cultura, de fato, venha a ser prioridade nesses grandes eventos, porque na verdade São Joao é forró, forró é São João”, justificou.
Cicinho acrescentou que também vai apresentar uma nova proposta para a “Lei Canhoto da Paraíba” que, segundo ele, não é revisada desde 2004.
O deputado Félix Araújo Filho declarou ser integralmente a favor, tanto da revisão da “Lei Canhoto da Paraíba”, quanto da estadualização da “Lei Luiz Gonzaga”. “Todo direcionamento da ação política deve ser no sentido da promoção humana, principalmente dos excluídos, dos mais pobres, do povo em geral, que precisa dessa ação. E aqui é uma reunião nesse sentido, e nós estamos perfilados ao lado de outros colegas como o Cicinho Lima, Cida Ramos, e o vereador Marcos Henriques, de João Pessoa. Enfim, estamos todos aqui com essa missão”, disse.
A secretária executiva de Cultura do estado, Thais Cybelle, reforçou que o governo da Paraíba não mede esforços para prestigiar a cultura e seus protagonistas. “Nós enxergamos uma valorização do artista. Quanto a Lei Canhoto da Paraíba precisamos agregar mais a esse quadro de pessoas. Hoje são 30 pessoas, que são contempladas, mas que a cada ano a gente consiga acrescentar mais pessoas e conseguir abranger uma quantidade maior de pessoas e valorizá-las muito mais. A nossa intenção é descentralizar, é trazer a voz do povo para a cultura paraibana”, acentuou.
A ativista cultural Joana Alves Barbosa, da Associação Cultural Balaio Nordeste, frisou que há tempos era precisa que alguém tomasse essa iniciativa, tanto com relação à “Lei Canhoto da Paraíba”, quanto à estadualização da “Lei Luiz Gonzaga. “Eu acho que é muito importante essa convocatória. A população precisa saber que o forró hoje é um patrimônio, que ele tem muita importância. Eu acho que sim, uma boa convocatória. Quanto à lei Luiz Gonzaga, nós estamos trabalhando há 15 anos nesse processo. O projeto de lei foi apresentado há três anos e, se Deus quiser, vai se tornar uma lei, dentro da realidade que a gente precisava ter”, acrescentou.
Quem vê o leque de artistas que se presentam no “Maior São João do Mundo”, em Campina Grande, pode ficar com a impressão de que a Paraíba não tem mais artistas na arte forrozeira, mas a realidade é completamente diferente, observa o presidente da Associação dos Forrozeiros da Paraíba (Assforró-PB), Alexandre Pé-de-Serra. “A nossa Paraíba tem um potencial imenso para ter forró o ano inteiro, movimentando toda a cadeia produtiva do turismo. Para isso precisamos incentivar a criação de novas casas de eventos como foco nesse segmento, incentivar a execução do forró em bares e restaurantes, assim um turista que vinha à nossa Paraíba, fora do período junino, conhecerá nossa mais rica tradição e certamente voltará outras vezes, trazendo mais gente com ele”, observou.
Com a autoridade de mais de 47 anos de carreira, mais de 140 músicas gravadas e a produção de diversos artistas consagrados da música nordestina, o sanfoneiro Abdias do Acordeon, disse que a audiência pública “representa uma abertura de portas para os artistas de forró da Paraíba, através de importantes projetos culturais”. “Com isso, nós vamos conquistando, aos poucos, o lugar que merecemos. Este é um dos melhores momentos do forró da Paraíba e do Nordeste”, afirmou.
Também prestigiaram o evento o secretário estadual de Cultura, Pedro Santos; a ativista cultural Perla Alves, representando o Ponto de Cultura Coletivo Derréis; o produtor cultural Alfranque Amaral; o músico Clayton Barata, vice-presidente do Sindicato dos Músicos da Paraíba; os vereadores de João Pessoa, Mô Lima e Marcos Henriques; e o cantor Geovane Júnior.
