O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) iniciou nesta semana a Operação Especial Festas Juninas 2025 em todo o estado. Durante a ação, estão sendo fiscalizados estabelecimentos comerciais que vendem produtos pré-embalados, que são típicos do período junino, a exemplo de canjica e bolo; bem como balanças de aeroportos e taxímetros instalados em veículos de serviços de táxis, cujos instrumentos são mais utilizados em períodos de maior fluxo de turistas.
De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, essa operação especial de fiscalização tem o objetivo de garantir que o consumidor local e os visitantes não sejam lesados economicamente durante o período de maior fluxo de turistas no Nordeste, que é o São João. O trabalho teve início pela capital do estado, João Pessoa, nessa segunda-feira (2), e vai até o dia 17 de junho, percorrendo, principalmente, as cidades com tradição em festas de São João, a exemplo de Campina Grande e Patos.
Produtos – Durante a Operação Especial Festas Juninas 2025, os fiscais do Imeq-PB estão verificando se o peso declarado nas embalagens das mercadorias, que são pesadas sem a presença do consumidor (as pré-embaladas), corresponde, de fato, ao peso indicado em balança aferida pelo Inmetro. Nesse trabalho, estão sendo avaliados os itens mais procurados no período junino, como: amendoim, bolos, canjica, milho de pipoca, paçoca, pé de moleque, entre outros. No caso de irregularidades, o estabelecimento comercial é autuado e pode receber multa que varia de R$ 100,00 até R$ 1,5 milhão.
Já com relação a contratação de serviços, trabalho de fiscalização do Imeq-PB tem como foco as balanças e os taxímetros com o intuito de garantir para uma contratação de serviço justo. Os fiscais analisam, por exemplo, se há alguma irregularidade nas balanças que pesam as bagagens para despacho em viagens, de modo que o consumidor que está chegando ou saindo da Paraíba pague pelo volume correto que está transportando. O serviço está mais concentrado nos Aeroportos na Paraíba.
Da mesma forma, o trabalho de fiscalização é feito nos taxímetros instalados em veículos. Esse equipamento mede o valor do serviço com base na distância percorrida e no tempo gasto, sendo um dispositivo essencial para a cobrança justa.
Nos dois casos, destaca Arthur Galdino, os aparelhos devem utilizar sensores específicos, que são regulados por normas que garantem sua precisão e a instalação, bem como manutenção, que devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Inmetro e obter o selo do órgão. “Por isso, qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada”, alertou o superintendente do Imeq-PB.
Com isso, caso o consumidor suspeite de alguma fraude, tanto durante a comercialização de produtos ou de serviços, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba deve ser sempre ser acionado. Para isso, basta acessar a Ouvidoria do Imeq-PB, seja pelo telefone: 0800 281 7411 ou por e-mail: ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br
