11 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
A Reportagem
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
    Prefeitura de Campina Grande leva linguagem de sinais aos profissionais da rede de saúde

    Prefeitura de Campina Grande leva linguagem de sinais aos profissionais da rede de saúde

    Impulse Campina: Quarta edição do programa de aceleração de startups é encerrada com sucesso

    Impulse Campina: Quarta edição do programa de aceleração de startups é encerrada com sucesso

    O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

    O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

    Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

    Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

    João Azevêdo entrega novo sistema de iluminação do Amigão e destaca modernização dos estádios paraibanos

    João Azevêdo entrega novo sistema de iluminação do Amigão e destaca modernização dos estádios paraibanos

    O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

    O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
      O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

      O Maior São João do Mundo: rede hoteleira tem ocupação de 89% durante dias do evento

      Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

      Primeira etapa da desmontagem da cenografia d’O Maior São João do Mundo segue até quarta-feira

      O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

      O Maior São João do Mundo: Mais de 3 mil pessoas PCD’s frequentaram o Camarote da Acessibilidade no Parque do Povo

      Saúde da Paraíba registra quase 3 mil atendimentos no Posto Médico do Parque do Povo

      Saúde da Paraíba registra quase 3 mil atendimentos no Posto Médico do Parque do Povo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

      Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

    • JUSTIÇA
    • GERAL
  • RÁDIO SUMÉ ONLINE
No Result
View All Result
A Reportagem
No Result
View All Result

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Redação 01 by Redação 01
1 de setembro de 2023
in Justiça
STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

Com informações da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º), maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi retomado nesta sexta-feira.

Até o momento, seis ministros seguem voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.

“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”, defende o ministro.

O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.

No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

“A mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

O voto de Mendes é seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o ex-ministro Marco Aurélio, que se manifestou sobre a questão antes de se aposentar.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. O julgamento ficará aberto até 11 de setembro.


Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A Reportagem

Confira as últimas de hoje e as primeiras de amanhã, além dos bastidores do Poder, da Política e muito mais...

  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
    • JUSTIÇA
    • GERAL
  • RÁDIO SUMÉ ONLINE

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability