A Prefeitura de Monteiro através do setor de licitações, torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.
A sessão pública será aberta no dia 27 de fevereiro de 2025, no horário das 08 horas, horário de Brasília. O início da fase de lances está previsto para ocorrer nessa mesma sessão pública.
De acordo com o setor de licitações, a contratação acima descrita será processada nos termos do instrumento convocatório, com especificações técnicas e informações complementares quando o caso, justifica-se. A justificativa é pela necessidade da devida efetivação do serviço, que assim aprovado e contratado levará os universitários de Monteiro a cidade de Campina Grande, de forma mais confortável e com transporte adequado para esse trajeto.
Ainda de acordo com o setor de licitação do município, na referida contratação será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas as hipóteses e condições determinadas no Art. 4°, da Lei 14.133/21. Todavia, serão afastados os benefícios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, de forma isolada ou simultânea, as situações previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos da Lei 123/06. 1. 10. Todas as referências de tempo neste Edital, no respectivo aviso e durante a sessão pública obedecerão ao horário de Brasília – DF.
Fonte:Ascom
