A prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), lançou o Programa Cidade Limpa. A medida vai tornar mais rígida a fiscalização para quem descarta lixo em áreas não autorizadas, principalmente nos terrenos baldios.
Equipes da Sesuma já estão nas ruas do Município, colocando avisos em todos os terrenos baldios, locais onde normalmente as pessoas costumam colocar lixo. A Sesuma está afixando placas, advertindo que o descarte irregular constitui crime, com multa podendo chegar aos R$ 8 mil, segundo o Código de Postura Municipal, Lei 4.129 do ano de 2003.
A Sesuma orienta a população para que não jogue lixo em terrenos baldios, evitando o crime ambiental e o recebimento da multa. A Secretaria está passando esse aviso e trabalhando a educação ambiental das pessoas, para que isso não venha acontecer. Foram disponibilizados três números para receber denúncias relacionadas ao descarte irregular do lixo: (83) 3310.6115 e (83) 3310-6125 (DLUR – Departamento de Limpeza Urbana) ambos com atendimento de 8h às 13h e o (83) 99396.4356 para onde podem ser enviadas também fotos e vídeos.
A Secretaria é a responsável por fiscalizar e aplicar multas, ressaltando sempre que o descarte irregular de lixo é crime ambiental e prejudica o meio ambiente. O lixo jogado em terrenos baldios pode se tornar um criadouro de insetos (ratos e escorpiões, entre outros), o que pode aumentar o risco do surgimento de doenças, como a dengue.
Cuidados com Terrenos Baldios
Além da multa, que poderá ser aplicada ao proprietário do terreno baldio ou à pessoa que fizer o descarte inadequada do lixo nesse local, a Sesuma faz outras orientações:
O proprietário de um terreno baldio pode ser obrigado a manter o local limpo, capinado e drenado, construir sarjetas ou drenos para evitar infiltrações e danos às vias públicas ou vizinhos. Também deverá tomar medidas para evitar a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças.
Lembrando que o descarte de resíduos sólidos em terrenos baldios pode causar, na seca, queimadas e que a fumaça é prejudicial à saúde. No inverno, o lixo nas ruas causa inundação, que consequentemente gera inúmeras tragédias. Sendo assim, com a conscientização não teremos nem multa, nem as consequências relacionadas ao descarte inadequado do lixo.
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