Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), será realizado entre os dias 8 e 10 de outubro, no Centro de Convenções de João Pessoa, o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA). O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho vai presidir a mesa de abertura do Congresso durante a palestra, “Nova lei de Licitações e o papel dos Tribunais de Contas”, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.
Voltado ao avanço do Direito Administrativo, o evento reúne anualmente especialistas do meio jurídico, do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas brasileiros para debater a defesa da democracia e o aprimoramento do controle externo e da gestão pública, além de servir como um espaço de capacitação e criação de vínculos profissionais entre os participantes.
O TCE-PB está apoiando a realização do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Esta edição do CBDA, que homenageia o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, terá como tema Integridade, Sustentabilidade e Governança. A programação do encontro também conta com painéis, oficinas e conferências para tratar de licitações e contratos. No encerramento, serão emitidos certificados de 30 horas de atividades complementares. As inscrições estão abertas no site do IBDA.
A presidente do IBDA, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva disse que a ideia de realizar o encontro na Paraíba é no sentido de levar o instituto para locais onde ainda não esteve. “A Paraíba é um dos estados que ainda não havia recebido o evento. Portanto, a ideia de incluir a Paraíba é fazer dela o centro das discussões sobre direito administrativo do país”, destacou.
A programação inclui a participação de grandes mestres do Direito Administrativo, como os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas, Marçal Justen Filho, Luciano Ferraz, Ronny Charles Lopes de Torres, além dos Ministros Gurgel de Faria, Benjamin Zymler e Carlos Ayres Britto.
Pelo TCE-PB, também participarão como palestrantes do evento, Bradson Camelo, procurador do Ministério Público de Contas e Givonaldo Rosa Rufino, consultor Jurídico do TCE.
Serviço
Evento: 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (CBDA)
Cidade: João Pessoa (PA)
Período: 8 a 10 de outubro
Local: Centro de Convenções de João Pessoa
Inscrições: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA)
Para conferir a programação completa acesse o link https://congresso.ibda.com.br/programacao.
Fonte:Ascom/TCE-PB
