7 de julho de 2025
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
No Result
View All Result
A Reportagem
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
    Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

    Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

    Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

    Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

    O papel da imprensa na cobertura e sucesso do Maior São João do Mundo

    O papel da imprensa na cobertura e sucesso do Maior São João do Mundo

    Bruno celebra sucesso d’O Maior São João do Mundo em 2025 e projeta comemoração dos 40 anos do Parque do Povo

    Bruno celebra sucesso d’O Maior São João do Mundo em 2025 e projeta comemoração dos 40 anos do Parque do Povo

    O Maior São João do Mundo 2025 tem público de 3.2 milhões de visitantes

    O Maior São João do Mundo 2025 tem público de 3.2 milhões de visitantes

    A última noite do Maior São d’O Mundo será coroada com grandes shows de ritmos e diversidade cultural

    A última noite do Maior São d’O Mundo será coroada com grandes shows de ritmos e diversidade cultural

  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • JUSTIÇA
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Na última noite, shows consagraram o sucesso de uma edição histórica d’O Maior São João do Mundo

      Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

      Recicla São João 2025 bate recorde com 71,3 toneladas e fortalece Campina Grande como referência em sustentabilidade

      O papel da imprensa na cobertura e sucesso do Maior São João do Mundo

      O papel da imprensa na cobertura e sucesso do Maior São João do Mundo

      Bruno celebra sucesso d’O Maior São João do Mundo em 2025 e projeta comemoração dos 40 anos do Parque do Povo

      Bruno celebra sucesso d’O Maior São João do Mundo em 2025 e projeta comemoração dos 40 anos do Parque do Povo

      O Maior São João do Mundo 2025 tem público de 3.2 milhões de visitantes

      O Maior São João do Mundo 2025 tem público de 3.2 milhões de visitantes

      A última noite do Maior São d’O Mundo será coroada com grandes shows de ritmos e diversidade cultural

      A última noite do Maior São d’O Mundo será coroada com grandes shows de ritmos e diversidade cultural

    • GERAL
No Result
View All Result
A Reportagem
No Result
View All Result

Lula sanciona amanhã lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Redação 01 by Redação 01
12 de julho de 2023
in Política
Lula sanciona amanhã lei do programa Minha Casa, Minha Vida

Com informações da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.

Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Fim da exclusividade

A lei tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

O presidente Lula vem defendendo uma ampliação ainda maior da faixa de atendimento do programa para contemplar segmentos da classe média, com renda mensal de R$ 10 mil a R$ 12 mil.

Agenda

Ainda nesta quinta-feira, Lula vai participar de um ato no 59ª Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O evento será no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.

Estão previstas também as presenças dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência; Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia; e do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. No evento, os estudantes vão entregar uma carta com demandas para a educação ao presidente.


Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

A Reportagem

Confira as últimas de hoje e as primeiras de amanhã, além dos bastidores do Poder, da Política e muito mais...

  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

No Result
View All Result
  • CIDADES
  • CAMPINA GRANDE
  • CARIRI
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • JUSTIÇA
  • MAIS
    • ESPORTES
    • SÃO JOÃO
    • GERAL

© 2025 A REPORTAGEM - Todos os direitos reservados Holos Comunicação

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability