A Câmara Municipal de Boa Vista realizou no último sábado (16), mais uma Sessão Ordinária e na ocasião, os vereadores debateram temas de interesse da população boavistense.
Na Sessão sob a presidência do do vereador Fernando Aires, foram aprovados 04 projetos do Poder Executivo, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 15 Requerimentos.
Durante a votação do Projeto de Lei Nº 007/2024, foi facultado a palavra ao arquiteto José Tadeu Almeida que esplanou uma apresentação sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Projetos Aprovados do Poder Executivo
- Projeto de Lei nº 007/2024 – Que dispõe sobre a política Municipal de Saneamento Básico, aprova o plano Municipal de Saneamento Básico e das outras providências (APROVADO POR UNANIMIDADE);
- Projeto de Lei nº 009/2024 – Que autoriza o Poder Executivo a conceder a Assistência Financeira Complementar sobre vencimentos dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem, Auxiliares de enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do município referente às competências de Janeiro e Fevereiro de acordo com as portarias GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024 e a Nº 3.206 de 23 de Fevereiro de 2024 do Ministério da Saúde (APROVADO POR UNANIMIDADE);
- Projeto de Lei nº 010/2024 – Que institui no âmbito Poder Executivo no município de Boa Vista a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal com base na portaria gm/ms nº 960/2023 (APROVADO POR UNANIMIDADE);
- Projeto de Lei nº 011/2024 – Que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito tradicional especial para os fins que especifica e da outras providências, no valor de R$ 250.000 mil para aquisição de uma ambulância Grande (APROVADO POR UNANIMIDADE);
Projeto de Decreto Legislativo
De autoria da Mesa Diretora:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 – Que concede Título de Cidadania Boavistense ao Sr. Alisson Diniz Melo (APROVADO POR UNANIMIDADE – 1º TURNO);
Requerimentos Aprovados
De Autoria do Vereador Marinézio Sampaio:
- Requerimento Nº 024/2024 – Que solicita aquisição e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes e mulheres de baixa renda;
De Autoria do Vereador Fred Almeida:
- Requerimento Nº 021/2024 – Requer a colocação de um abrigo de passageiro no sítio Malhadinha próximo à escola municipal;
De Autoria do Vereador Antonio Macedo:
- Requerimento Nº 022/2024 – Requer a conclusão do calçamento da Rua João Marinho;
- Requerimento Nº 023/2024 – Requer a colocação de iluminação do canteiro central da Rua João Marinho de Oliveira;
- Requerimento Nº 025/2024 – Requer a pintura das faixas central e lateral do asfalto colocado na nossa cidade e também de todos os queba-molas existentes;
- Requerimento Nº 026/2024 – Requer construção do Acostamento da Pista que vai da Ponte Local até o Trevo do Cruzeiro;
- Requerimento Nº 027/2024 – Reque a construção de uma Praça em frente à Igreja do Sítio Santa Rosa (Comunidade Quilombolas);
- Requerimento Nº 028/2024 – Requer a construção de duas escadas de concreto na BR-412, que dá acesso à Rua Simão Pereira de Almeida;
- Requerimento Nº 029/2024 – Requer a construção de banheiros nas residências da zona rural ainda não contempladas com este equipamento de Saúde Pública;
- Requerimento Nº 030/2024 – Requer a construção de vestiários e banheiros no campo de futebol de nossa cidade;
- Requerimento Nº 031/2024 – Requer a construção de arquibancadas e paredes de contenção no campo de futebol de nossa cidade;
- Requerimento Nº 032/2024 – Requer a elaboração de projeto arquitetônico para a construção de uma praça com concha acústica em frente à escola Teodósio de Oliveira Ledo;
- Requerimento Nº 033/2024 – Requer a elaboração de projeto arquitetônico para a construção de uma praça com concha acústica em frente à escola municipal Francisca Leite;
- Requerimento Nº 034/2024 – Requer a colocação do letreiro com o nome da cidade de Boa Vista em frente à Igreja do Bom Jesus dos Martírios;
- Requerimento Nº 035/2024 – Requer a substituição do letreiro “EU AMO BV” por o nome “EU AMO BOA VISTA’, na Rua Severina Bezerra Cabral;
- Requerimento Nº 036/2024 – Requer a terraplanagem e construção do calçamento da Rua Daladiê Virgínio Pereira Júnior;
De Autoria do Vereador Fernando Aires:
- Requerimento Nº 037/2024 – Requer a implantação de velocidade (quebra-molas, lombadas eletrônicas, etc), na PB-160, na Comunidade, Espinheiro, Municípios de Boa Vista-PB;
“Anexamos fotos e um abaixo assinado dos moradores, solicitando que seja tomado providências, pois o trecho está bastante complicado”, pountou.
Ainda na presente Sessão, usou a tribuna o vereador Valmir, presidente da Câmara de Coxixola, que juntamente com o vereador Alexandre, fizeram uma visita de cortesia.
“Eu fiquei surpreso com o prédio, vi o zelo e o cuidado que esta casa está tendo, invejável. Quero parabenizar os vereadores de Boa Vista pelo excelente trabalho em prol de cada cidadão”, finalizou Valmir.
Ainda na presente sessão, fizeram uso da Tribuna os vereadores Sebastião Almeida, Damião Almeida, Marinézio Sampaio e Antonio Macedo.
Estiveram presentes os vereadores: Fernando Aires, Sebastião Porto, Damião Almeida, Antonio Macedo, Flávio de Paulo, Marinézio Sampaio, Izenaldo Vitorino e Fred Almeida.
O presidente agradeceu a presença de todos, encerrou a presente sessão convidando a todos para a próxima sessão ordinária.
As Sessões da Câmara Municipal de Boa Vista acontecem a cada quinze dias e o cidadão pode acompanhar os registros em áudio e vídeo, acessando nosso canal no youtube (https://www.youtube.com/@
Fonte:ASCOM CMBV
