Nesta quarta-feira (20) a União paga a segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Contrariando a tendência de alta dos últimos repasses, este decêndio veio menor que o esperado por gestores, somando R$ 880 milhões. O valor é 21% menor do que o pago no mesmo período do ano passado — e 51% menor do que o repasse de fevereiro.
- 2º decêndio de março de 2024: R$ 880.447.841,93
- 2º decêndio de março de 2023: R$ 1.105.953.227,84
- 2º decêndio de fevereiro de 2024: 1.790.570.058,70
Para quem sobrevive à base do recurso
Cidades de pequeno e médio portes, que não possuem indústrias, não recebem royalties de petróleo ou mineração, costumam ter uma dependência muito grande do FPM, como explica Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Amargosa. “Na Bahia, cerca de 90% dos municípios vivem essa dependência do FPM para pagar as contas. Ter o FPM reduzido é menos serviços públicos, demissão, é risco de entraves de salários.”
Apesar do resultado ruim deste último decêndio, o cenário vem sendo positivo neste começo de ano. “Esse cenário de 2024 nos deixa otimistas para que a gente possa manter os serviços públicos e no final do mandato tentar fechar as contas no final do ano sem problema com nossos índices,” prevê o prefeito.
Para cidades baianas como Seabra (44 mil hab.), Santa Maria da Vitória (39 mil hab.) e Xique-Xique (46 mil hab.), todas com menos de 50 mil habitantes — portanto consideradas de porte pequeno II — ,o FPM é fundamental para a manutenção dos serviços básicos.
Queda pode ser pontual
Os repasses dos segundos decêndios do FPM costumam ter valores bem menores que os primeiros e últimos repasses. O assessor de orçamento César Lima explica.
“Os prazos de recolhimento concentram muito do final [do mês] até o dia 10, então neste segundo decêndio há uma redução e depois, no próximo ano, quando há uma nova entrada dos recolhimentos, melhora. Sendo que o primeiro decêndio é sempre maior.”
Sobre os valores reduzidos neste próximo repasse, César acredita que “será uma redução pontual diante da tendência de alta dos recolhimentos e repasses que estamos percebendo durante o ano. Mas precisamos acompanhar os próximos para ver como serão.”
Municípios bloqueados até 17 de março:
Os municípios listados abaixo, segundo informações do Tesouro Nacional, ficam impedidos de receber recursos federais, entre eles o FPM.
- CONCEIÇÃO DO ALMEIDA – BA
- JEREMOABO – BA
- MACAÚBAS – BA
- RIBEIRA DO AMPARO – BA
- SANTANA – BA
- SÍTIO DO MATO – BA
- PINDORETAMA – CE
- CAIAPÔNIA – GO
- SÃO SIMÃO – GO
- VARGEM GRANDE DO RIO PARDO – MG
- COXIM – MS
- DOM AQUINO – MT
- CAPIM – PB
- PILAR – PB
- SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
- SOBRADO – PB
- BRAGANEY – PR
- CARAPEBUS – RJ
- RIO DAS FLORES – RJ
- SUMIDOURO – RJ
- GUAMARÉ – RN
- NATAL – RN
- BARROS CASSAL – RS
- SENADOR SALGADO FILHO – RS
- JAPARATUBA – SE
- JAPOATÃ – SE
- MARUIM – SE
- NEÓPOLIS – SE
- PIRAMBU – SE
- ROSÁRIO DO CATETE- SE
- SÃO DOMINGOS – SE
- JANDIRA -SP
- TAQUARITINGA-SP
- CHAPADA DA NATIVIDADE – TO
- PARANÁ – TO
- PIUM – TO
Fonte: Brasil 61
