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Prefeitura de Campina Grande convoca primeira Audiência Pública para revisão do Plano Diretor

Redação 01 by Redação 01
18 de fevereiro de 2024
in Campina Grande, Cidades
Prefeitura de Campina Grande convoca primeira Audiência Pública para revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), está organizando a primeira Audiência Pública para a revisão do Plano Diretor da cidade. O evento está marcado para o dia 23 de fevereiro, a partir das 14h, e será realizado no auditório da OAB, em Campina Grande.

Foto: Leydson Jackson

O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável de uma cidade, pois estabelece diretrizes e normas para o crescimento ordenado, contemplando aspectos como uso do solo, transporte, habitação, meio ambiente, entre outros. Ele também é obrigatório para os municípios com mais de 20 mil habitantes e precisa ser revisado a cada 10 anos, segundo o Estatuto da Cidade. O de Campina Grande é de 1996 e a última revisão aconteceu no ano de 2006.

“O prefeito Bruno faz questão de que a revisão do Plano Diretor de Campina seja democrática e participativa, promovendo audiências públicas e oficinas comunitárias para ouvir a população. O processo técnico vem avançando e agora chegou o momento de abrirmos para a participação dos cidadãos”, explicou o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto.

Através da Audiência Pública, os cidadãos terão a oportunidade de contribuir ativamente na construção de políticas públicas que impactarão diretamente suas vidas. Também estão previstas oficinas comunitárias, para orientação sobre o que é um Plano Diretor e escuta da população.

Audiência Pública

Durante a primeira Audiência Pública para a revisão do Plano Diretor de Campina Grande, serão apresentados à população os membros do Comitê Gestor e das Comissões que integram o processo de revisão.

Os presentes também conhecerão o documento intitulado “Metodologia Participativa”, assim como o Cronograma de Trabalho para os próximos meses. Esses documentos serão submetidos, na ocasião, à aprovação do Conselho Deliberativo.

Segundo uma das coordenadoras da revisão do Plano Diretor de Campina Grande, a arquiteta e urbanista, Mariana Porto, a Audiência Pública é um grande momento para as pessoas fazerem parte das decisões da cidade. “É uma oportunidade para que os cidadãos possam fazer parte do processo de planejamento urbano. Então, convidamos a todos a estarem presentes”, finalizou.

Fonte:Codecom

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