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Prefeitura de Campina Grande dialoga sobre calendário carnavalesco em reunião no Ministério Público

Redação 01 by Redação 01
19 de janeiro de 2024
in Cidades
Prefeitura de Campina Grande dialoga sobre calendário carnavalesco em reunião no Ministério Público

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve em diálogo com representantes das forças de segurança da Paraíba e da sociedade civil. O objetivo foi fortalecer a edição 2024 do Campina Folia e Carnaval Tradição, que junto ao Carnaval da Paz, integram o calendário de eventos da cidade.

Na reunião estavam presentes o procurador do Ministério Público, Hamilton Souza Neves; o procurador Geral do Município, Aécio Melo; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; o comandante da Polícia Militar, Cel. Gilberto; o comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Jean Benício; o representante da Polícia Civil, Paulo Ênio; a vereadora Jô Oliveira (PcdoB); e representantes de blocos carnavalescos, a exemplo do ‘Cinquentinha da UEPB’, ‘Jacaré do Açude Velho’, ‘Segura o Baque’, entre outros.

De forma conjunta, a reunião resultou em alguns alinhamentos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Campina Grande, que versa sobre segurança pública, a ordenação do solo urbano e a legislação ambiental.

Com isso, a Prefeitura garantiu a reabertura, até às 12h, do dia 20 de janeiro, do cadastramento de blocos e eventos que deverão integrar a agenda do Campina Folia. Somado a isso, as manifestações culturais do Carnaval deverão acontecer com uma distância mínima de 1km de locais ontem estejam ocorrendo os eventos que acontecem dentro do Carnaval da Paz, a exemplo de missas e cultos evangélicos.

Segundo o procurador Hamilton Neves, o compromisso do Ministério Público é garantir que todos os eventos referentes ao período pré, durante e pós Carnaval, possam acontecer dentro de uma organização que garanta o sucesso de todos. “O fundamento da nossa atribuição é a organização dos espaços públicos, para que cada um festeje como queira o período carnavalesco, ao seu modo. Organizado, disciplinado e que o direito de todos seja respeitado”, destacou.

Durante a reunião, a secretária Tâmela Fama salientou que a intenção do poder público foi unicamente garantir uma organização logística das agendas da cidade e, ao reafirmar o compromisso da gestão com o diálogo, disponibilizou um novo prazo para o credenciamento de novos blocos e eventos que possam integrar o Campina Folia 2024.

“Sugerimos, enquanto gestão municipal, a reabertura do cadastramento dos blocos e eventos”, ressaltou.

De acordo com o procurador do Município, Aécio Melo, o objetivo central da gestão municipal é garantir uma resolutiva organização do calendário da cidade. “Nosso objetivo é tentar um caminho onde todos possam viver o carnaval à sua maneira, respeitando os espaços de cada um”, declarou.

O coronel Jean Benício destacou o compromisso do Corpo de Bombeiros, tanto na atuação no tocante à prevenção e análise prévia dos blocos, e destacou a importância do alinhamento dos Bombeiros junto aos blocos e eventos, “Ficou definido nesta reunião que os prazos regulamentados, no caso de eventos com maior estrutura a exemplo de arquibancadas, palcos, camarotes, os representantes deverão apresentar a análise de projeto com 10 dias de antecedência, e os demais eventos com prazo de 72h. No caso de trios, a preocupação é a altura da fiação e os que quiserem fazer uso, precisam apresentar a documentação para análise para possível liberação”, explicou

O comandante da PM, Cel. Gilberto, reafirmou o compromisso das forças de segurança com o período carnavalesco. “O planejamento da PM visa sobretudo garantir a segurança do evento, qualquer que seja a natureza. Essa reunião visa uma organização do espaço público de forma democrática. Faço um adendo que nosso papel é contribuir com a segurança pública, seja uma manifestação sagrada ou profana, o importante é que cumpriremos nosso dever”, ressaltou.

Fonte:Codecom

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