Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve em diálogo com representantes das forças de segurança da Paraíba e da sociedade civil. O objetivo foi fortalecer a edição 2024 do Campina Folia e Carnaval Tradição, que junto ao Carnaval da Paz, integram o calendário de eventos da cidade.
Na reunião estavam presentes o procurador do Ministério Público, Hamilton Souza Neves; o procurador Geral do Município, Aécio Melo; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; o comandante da Polícia Militar, Cel. Gilberto; o comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Jean Benício; o representante da Polícia Civil, Paulo Ênio; a vereadora Jô Oliveira (PcdoB); e representantes de blocos carnavalescos, a exemplo do ‘Cinquentinha da UEPB’, ‘Jacaré do Açude Velho’, ‘Segura o Baque’, entre outros.
De forma conjunta, a reunião resultou em alguns alinhamentos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Campina Grande, que versa sobre segurança pública, a ordenação do solo urbano e a legislação ambiental.
Com isso, a Prefeitura garantiu a reabertura, até às 12h, do dia 20 de janeiro, do cadastramento de blocos e eventos que deverão integrar a agenda do Campina Folia. Somado a isso, as manifestações culturais do Carnaval deverão acontecer com uma distância mínima de 1km de locais ontem estejam ocorrendo os eventos que acontecem dentro do Carnaval da Paz, a exemplo de missas e cultos evangélicos.
Segundo o procurador Hamilton Neves, o compromisso do Ministério Público é garantir que todos os eventos referentes ao período pré, durante e pós Carnaval, possam acontecer dentro de uma organização que garanta o sucesso de todos. “O fundamento da nossa atribuição é a organização dos espaços públicos, para que cada um festeje como queira o período carnavalesco, ao seu modo. Organizado, disciplinado e que o direito de todos seja respeitado”, destacou.
Durante a reunião, a secretária Tâmela Fama salientou que a intenção do poder público foi unicamente garantir uma organização logística das agendas da cidade e, ao reafirmar o compromisso da gestão com o diálogo, disponibilizou um novo prazo para o credenciamento de novos blocos e eventos que possam integrar o Campina Folia 2024.
“Sugerimos, enquanto gestão municipal, a reabertura do cadastramento dos blocos e eventos”, ressaltou.
De acordo com o procurador do Município, Aécio Melo, o objetivo central da gestão municipal é garantir uma resolutiva organização do calendário da cidade. “Nosso objetivo é tentar um caminho onde todos possam viver o carnaval à sua maneira, respeitando os espaços de cada um”, declarou.
O coronel Jean Benício destacou o compromisso do Corpo de Bombeiros, tanto na atuação no tocante à prevenção e análise prévia dos blocos, e destacou a importância do alinhamento dos Bombeiros junto aos blocos e eventos, “Ficou definido nesta reunião que os prazos regulamentados, no caso de eventos com maior estrutura a exemplo de arquibancadas, palcos, camarotes, os representantes deverão apresentar a análise de projeto com 10 dias de antecedência, e os demais eventos com prazo de 72h. No caso de trios, a preocupação é a altura da fiação e os que quiserem fazer uso, precisam apresentar a documentação para análise para possível liberação”, explicou
O comandante da PM, Cel. Gilberto, reafirmou o compromisso das forças de segurança com o período carnavalesco. “O planejamento da PM visa sobretudo garantir a segurança do evento, qualquer que seja a natureza. Essa reunião visa uma organização do espaço público de forma democrática. Faço um adendo que nosso papel é contribuir com a segurança pública, seja uma manifestação sagrada ou profana, o importante é que cumpriremos nosso dever”, ressaltou.
Fonte:Codecom
