A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, durante as sessões ordinárias desta semana, 495 requerimentos. As solicitações, de autoria de diversos vereadores, abrangem melhorias em infraestrutura urbana, serviços públicos, saúde, educação, mobilidade, segurança, esporte, cultura e atendimento às comunidades rurais, encaminhadas a diferentes setores da administração municipal. As matérias foram aprovadas por unanimidade.
A Secretaria de Obras (Secob) concentrou pedidos de pavimentação asfáltica e em paralelepípedo, manutenção e continuidade de calçamentos, drenagem, saneamento básico, terraplanagem, recuperação de vias e de pontes, construção e reforma de praças, quadras esportivas e quiosques, e implantação e substituição de iluminação pública por LED. Entre as solicitações também estão a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de uma clínica-escola para crianças com autismo, de creches, de uma praça com academia popular e de um restaurante popular no Aluízio Campos, além da implantação de escolas e creches no Portal Sudoeste.
Na área de serviços urbanos, os requerimentos encaminhados à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) tratam de limpeza urbana, retirada de lixo e entulho, capinação, poda e manejo de árvores, desobstrução e manutenção de bueiros, canais, galerias e canteiros, manutenção de praças e terrenos, revitalização de lavanderias públicas, limpeza de espaços como praças, parques e feiras e serviços de recuperação e conservação de espaços públicos. Também foram solicitadas a implantação de ecopontos e ações de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos.
À Secretaria de Agricultura foram destinados pedidos de patrolamento, terraplanagem e recuperação de estradas da zona rural, especialmente em trechos danificados pelas chuvas, além de abastecimento de água por carros-pipa. Foi solicitada ainda à Prefeitura a realização do programa “Campina Bem Cuidada” em diversos bairros da cidade.
Na saúde, os requerimentos contemplam a realização de mutirões para consultas e exames especializados, melhorias na estrutura de unidades básicas, adequação de equipamentos, regulamentação e fortalecimento da atenção primária, com vistas à ampliação da capacidade resolutiva das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e à redução da demanda sobre os serviços de urgência e emergência, valorização dos profissionais e equipes multiprofissionais e medidas para reduzir a sobrecarga das UPAs e hospitais municipais.
O fortalecimento da transparência na gestão da saúde pública municipal e do diálogo institucional com o Conselho Municipal de Saúde, antes da implementação de alterações na rede de serviços, também foi pauta de requerimento. Entre as ações de conscientização propostas estão campanhas sobre câncer infantojuvenil, saúde do homem, doação de órgãos, câncer de mama, câncer de pele, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), implante contraceptivo Implanon, riscos do consumo de bebidas adulteradas e cuidados com a saúde diante dos impactos do fenômeno El Niño.
Houve pedidos ainda de medidas de informação, prevenção e atenção à trombofilia na gestação, ampliação da assistência a pessoas laringectomizadas e com estomias respiratórias, ações de acolhimento, orientação e acompanhamento de pessoas com transtorno do jogo patológico e de suas famílias, apoio a uma ação de saúde em alusão ao Dia da Luta da População em Situação de Rua, e vistoria técnica e adequação do local de instalação de uma autoclave em uma Unidade Básica de Saúde.
A educação também esteve entre as pautas, com demandas por transporte escolar, melhorias na estrutura da rede municipal, apoio estrutural, material e funcional aos berçários, manutenção e fortalecimento das creches e melhorias no entorno de unidades escolares.
Na mobilidade, à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) foram destinados pedidos de instalação e recuperação de redutores de velocidade, faixas de pedestres, revitalização da sinalização viária, semáforos, abrigos de ônibus, alteração de itinerários e ampliação de linhas do transporte coletivo, além de estudos sobre as rotas do transporte diante da implementação do VLT. Foi solicitada ainda a instalação de sinalização e redutores de velocidade em trecho da BR-230.
Na segurança, os requerimentos pedem a ampliação da atuação da Guarda Municipal, com rondas periódicas do Grupamento Tático de Apoio com Motos (GTAM) em parques, praças, avenidas e outros espaços públicos, especialmente em locais de grande circulação e utilizados para atividades físicas, e a instalação de câmeras de videomonitoramento no Portal Sudoeste.
A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) recebeu pedidos de implantação de academia infantil, construção de campos de futebol, inclusive no distrito de São José da Mata, manutenção de academias populares, melhorias em quadras poliesportivas, recuperação de espaços esportivos e fortalecimento de políticas de apoio às equipes e categorias de base.
Na área cultural e de desenvolvimento econômico, foram incluídos pedidos de apoio a eventos, disponibilização de banheiros químicos para atividades públicas, estudos para a realização da Marcha para Jesus e cessão de terreno para instalação de uma associação de profissionais. Outros requerimentos trataram da criação de banco de leite materno virtual, da inclusão de pessoas com deficiência em atividades físicas e de pedidos de apoio aos senadores para a aprovação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
As pautas reuniram ainda moções de aplausos e congratulações a profissionais da educação do Colégio Walfredo Siqueira Luna, integrantes do 2º Comando Regional de Bombeiro Militar (2º CRBM), educadores, estudantes, atletas, representantes da cultura, participantes do Campina Grande Motofest e integrantes da Guarda Civil Municipal, além de homenagens a iniciativas de destaque nas áreas de saúde, educação, pesquisa e cultura.
Por fim, também foram aprovadas moções de pesar pelo falecimento de cidadãos campinenses. O balanço reforça a atuação fiscalizadora e de representação da população exercida pelos vereadores, que levam ao Executivo as demandas apresentadas por moradores de bairros, distritos e comunidades rurais.
Para saber sobre cada requerimento, a consulta é aberta a todos no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. No menu de matérias legislativas, é possível pesquisar por tipo (Requerimento), ano, número ou autor, e acessar o texto completo, a autoria, a tramitação e o resultado da votação de cada matéria. No site, também é possível acompanhar as sessões plenárias e conferir o que foi votado em cada Ordem do Dia.
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