A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) do Transforma Campina, participou em Brasília da reunião de revisão de carteira do FONPLATA, banco de desenvolvimento que financia parte do programa.
A comitiva campinense foi formada por técnicos da Secretaria de Obras (SECOB) e da Secretaria de Finanças (SEFIN). Na ocasião, foram avaliados o andamento das obras em execução, o cumprimento do cronograma físico-financeiro e as próximas liberações de recursos.
Entenda o financiamento
O Transforma Campina é viabilizado por uma operação de crédito contratada pela própria Prefeitura de Campina Grande junto ao FONPLATA. É um financiamento do Município. O compromisso de pagamento é de Campina Grande, sem repasse ou convênio federal.
A União participa apenas como garantidora da operação, como exige a legislação brasileira para todo financiamento externo. Chegar a essa etapa exigiu anos de planejamento e um trabalho árduo de recuperação e melhoria da capacidade fiscal do Município, realizado pela atual gestão.
O recurso não entra de uma vez na conta da Prefeitura e não pode ser usado livremente. Todo o valor é vinculado exclusivamente às obras do programa e é liberado em etapas, somente à medida que a Prefeitura executa os serviços, mede e comprova os gastos.
Cabe à Prefeitura de Campina Grande planejar, licitar, contratar e fiscalizar todas as obras. Ao FONPLATA cabe o papel de financiador e de acompanhamento técnico da aplicação dos recursos.
Obras em andamento
Atualmente, o Transforma Campina está com intervenções importantes em execução, como o Canal do Prado, o Canal de Bodocongó que acabou de ser entregue, a restauração do prédio da Prefeitura no antigo Grande Hotel e a Estação Nova.
Nos próximos meses, há ainda a previsão de início de outras três grandes frentes: a Duplicação da Avenida Francisco Lopes de Almeida, a requalificação da Praça Clementino Procópio e as intervenções na Avenida Brasília.
O Transforma Campina é o maior programa de infraestrutura urbana da história recente de Campina Grande e segue com planejamento, responsabilidade fiscal e transparência.
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