O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou no município de Monteiro, o curso “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba: estruturação do FIA e gestão dos comitês intersetoriais nos municípios” nesta terça e quarta-feira.
A formação teve como objetivo qualificar agentes públicos e equipes técnicas para a criação, implementação e gerenciamento do Fundo Municipal da Primeira Infância (FIA), além de apresentar formas alternativas de captação de recursos e orientar sobre a gestão e o fortalecimento dos Comitês Intersetoriais.
O convite foi direcionado a gestores e profissionais que atuam diretamente com o Fundo Municipal da Primeira Infância e com a implementação da Política da Primeira Infância, como conselheiros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), técnicos e secretários de pastas afins, principalmente de educação, saúde e assistência social.
Além de Monteiro, foram convidados a participar da programação representantes dos municípios do Cariri como: Sumé, Amparo, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Gurjão, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Zabelê, Livramento, Cacimbas, Desterro e Barra de São Miguel.
Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a participação dos municípios em iniciativas de formação como essa contribui para qualificar a gestão pública, ampliar a capacidade de planejamento e fortalecer a articulação entre diferentes áreas da administração municipal em benefício das crianças.
A capacitação integra o conjunto de ações do TCE-PB voltadas a apoiar os municípios paraibanos na organização, gestão e execução das políticas públicas direcionadas à primeira infância.
