O diálogo intermediado pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) entre o setor da construção civil e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ganhou, nesta sexta-feira (11), um novo capítulo. Durante evento realizado na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), o MTE e entidades que representam nacionalmente o setor assinaram o Pacto pelo Trabalho Decente na Indústria da Construção, uma iniciativa destinada a consolidar um espaço permanente de diálogo entre governo, empregadores e trabalhadores em todo o país.
A solenidade contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do presidente da FIEPB e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, do presidente do Sinduscon/JP, Ozaes Mangueira, do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira, além de outros representantes do setor produtivo, de entidades sindicais e de instituições ligadas às relações de trabalho.
A escolha da Paraíba para a realização do evento nacional de assinatura do pacto é resultado, entre outras articulações, de uma agenda de interlocução que vem sendo construída desde maio, quando o presidente da FIEPB viabilizou, em Brasília, uma reunião entre representantes do Sinduscon/JP e o ministro Luiz Marinho. Na ocasião, foram abordados temas relacionados à legislação trabalhista e aos desafios que são enfrentados pelas empresas de João Pessoa na condução de suas atividades.
Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as partes e avançar na construção de relações de trabalho cada vez mais dignas e equilibradas, um novo encontro foi realizado em julho. Também por interlocução da FIEPB, uma equipe do MTE visitou a sede do Sinduscon/JP para dialogar com os empresários e esclarecer dúvidas sobre a legislação trabalhista e os procedimentos adotados pelo Ministério.
De acordo com o presidente Cassiano Pereira, a escolha da Paraíba para a assinatura do pacto é mais um passo importante desse processo, que busca convergir esforços para o fortalecimento da indústria da construção civil.
“Acreditamos que o diálogo é o caminho para construir soluções que tragam segurança ao setor produtivo. A partir da escuta das demandas da construção civil paraibana, articulamos essa agenda com o Ministério do Trabalho e Emprego para que esse momento inédito acontecesse na Paraíba. Quero dizer que a FIEPB estará ao lado de toda categoria que representa o setor produtivo, porque temos que defender quem gera emprego e renda”, destacou Cassiano Pereira.
O ministro Luiz Marinho, por sua vez, ressaltou a importância da união de esforços para impulsionar a construção civil, além de mencionar o trabalho realizado pela FIEPB na Paraíba.
“O Brasil tem um lugar reservado na economia global e nós precisamos estar juntos para alcançar. Resta a nós, brasileiros e brasileiras, trabalhadores e empregadores, trabalhar conjuntamente para chegar lá. E, com certeza, o presidente Cassiano cumpre um papel importante aqui no estado da Paraíba, junto com as demais entidades, no sentido de organizar esse processo”, enfatizou Luiz Marinho.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Eduardo Aroeira, afirmou que a assinatura do pacto vai assegurar melhorias importantes nas condições de trabalho.
“A assinatura desse pacto ocorre porque a CBIC foi convidada a participar, pelo histórico de trabalho e pela melhoria de condições dos trabalhadores. Então, é um longo período de trabalho que culminou na assinatura desse pacto. A FIEPB auxiliou na promoção desse evento, que vai trazer a melhoria nas condições de trabalho”, explicou Eduardo Aroeira.
Já o presidente do Sinduscon/JP, Ozaes Mangueira, destacou a articulação da FIEPB que resultou na escolha da Paraíba para a assinatura do pacto.
“Esse momento, de receber um ministro do Trabalho em nossas dependências, foi uma semente plantada pelo presidente Cassiano, quando nos levou para conversar com o ministro. De lá para cá, tivemos já dois chefes de fiscalização que estiveram aqui e, agora, vem coroar esse trabalho a vinda do ministro em nosso sindicato. A participação da FIEPB foi decisiva e, sem a participação do presidente Cassiano, nós não teríamos conseguido isso”, expressou Ozaes Mangueira.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon/PB), Lamartine Alves, pontuou que o pacto “engrandece a construção civil, com melhorias para o ambiente de trabalho. Parabenizo o presidente Cassiano pela iniciativa, o presidente Ozaes Mangueira, do Sinduscon/JP, juntamente com o ministro, assinando esse termo muito importante aqui na Paraíba”, declarou Lamartine Alves.
Também participaram do evento, entre outras autoridades, a secretária-executiva adjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isadora Lacava; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinicius Carvalho; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT-13), Dannielle Lucena; o vice-presidente da FIEPB para a Região Sindical de João Pessoa, José William Montenegro; e o presidente do Sindseg/PB, Guilherme Estrela.
