O Conselho Municipal de Saúde de Monteiro realizou, no dia 13 de julho de 2026, sua 7ª Reunião Ordinária, nas dependências da sala do Conselho Municipal de Saúde. A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Émerson Leonardo Barbosa Neves, e contou com a participação dos membros do colegiado.
Entre os principais assuntos discutidos esteve a reformulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, documento criado no ano 2000 e que, segundo a ata da reunião, necessitava de adequações para acompanhar a realidade atual, mantendo as orientações previstas na Lei Municipal nº 1.555/2009.
Um dos pontos alterados foi o Artigo 18º, relacionado ao comparecimento dos membros às reuniões. Ficou prevista, para situações excepcionais e mediante justificativa apresentada com antecedência, a possibilidade de participação por videoconferência ou chamada de vídeo quando o conselheiro não puder comparecer presencialmente. Também foram mantidos os critérios previstos na legislação para substituição de membros em caso de ausência: três reuniões consecutivas ou seis faltas ao longo de um ano.
Prestação de contas da gestão
Outra pauta de destaque foi a apresentação do Primeiro Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026. O documento foi apresentado pelo presidente do Conselho com o objetivo de prestar contas das ações realizadas no período, demonstrar a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde e apresentar recomendações para os próximos quadrimestres.
A apresentação também buscou expor os avanços e desafios enfrentados na área da saúde, fortalecendo o acompanhamento das ações da gestão por parte do controle social e a participação da população nas políticas públicas de saúde.
A terceira pauta foi apresentada pela secretária municipal de Saúde, Fabiana Souza, e tratou da aplicação de recursos provenientes de duas emendas parlamentares: a nº 41410002, no valor de R$ 146.620,00, e a nº 12770004, no valor de R$ 254.500,00.
De acordo com a ata, os recursos serão destinados à construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, que poderá ser denominada Centro Municipal de Cardiologia de Monteiro ou Centro Cardiológico de Monteiro.
A proposta tem como objetivo ampliar a assistência especializada em cardiologia, oferecendo à população atendimento que vai desde consultas especializadas até exames para diagnóstico. A unidade também deverá atender pacientes de municípios que possuem referência ou pactuação de serviços de saúde com Monteiro.
Ao final da reunião, todas as pautas apresentadas foram apreciadas e aprovadas por unanimidade pelos membros presentes, conforme registrado na ata. A reunião foi encerrada após o esgotamento das pautas, ficando a ata lavrada e assinada pelo presidente Émerson Leonardo Barbosa Neves juntamente com os demais membros presentes do Conselho Municipal de Saúde de Monteiro-PB.
