A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) promoveu na manhã desta segunda-feira (20), uma assembléia geral com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e de entidades de classe para a escolha dos que participarão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Campina Grande – Consea.CG. Também participaram membros da Comissão Eleitoral e da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (CSAN).
O evento foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CG. Na oportunidade foi realizada a leitura do Edital de Chamamento Público, com destaque aos pontos voltados à essa primeira etapa da Assembléia Geral, à exemplo da composição do Consea, baseado na Lei Municipal 8.717/2023 e o Decreto Municipal 4.866/2024, respeitando a proporcionalidade entre representantes governamentais e da sociedade civil.
Na sequência, os representantes das 23 instituições presentes foram divididos em grupos, para a seleção dos titulares e suplentes que participarão do processo eleitoral a partir dos seus respectivos segmentos: Organizações da Sociedade Civil – OSCs; Entidades de Trabalho; Entidades Profissionais, Acadêmicos e de Pesquisa; Fóruns e Redes, entre outros. A eleição da Mesa Diretora acontece no dia 11 de agosto.
“É muito importante falar sobre segurança alimentar, porque boa parte da população não tem alimento de qualidade na mesa. Participar dessa Assembléia e dos próximos passos é de suma importância para todos nós, enquanto sociedade”, destacou José Rogério, presidente do Sindicato dos Comerciários/CG.
De acordo com Rommel Siqueira, da CSAN da Semas e presidente da Comissão Eleitoral, a partir de agora as instituições encaminharão a documentação que comprova a atuação delas. São dez assentos para as entidades da sociedade civil e cinco assentos para a gestão, no que diz respeito à composição do Conselho.
“O prefeito Bruno Cunha Lima, instituiu a Lei 8.717 e passou a sancionar esta lei de Segurança Alimentar e Nutricional. Em seguida foram publicados os Decretos 4.865 sobre a CAISAN.CG Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan.CG) e 4.866 sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e e Nutricional (Conseag.CG) de Campina Grande, que vão regulamentar essas instituições. O Conseag.CG é o órgão maior, que vai reger as políticas de segurança alimentar no Município”, disse Rommel Siqueira.
De acordo com o secretário da Semas, Fábio Thoma, esse é um momento importante para que seja possível avançar ainda mais no que diz respeito à Segurança Alimentar no Município. “Por isso a necessidade de todas essas etapas realizadas pelo CSAN, no sentido de garantir, ainda mais, alimentos de qualidade para os usuários atendidos pelos nossos serviços e demais pessoas, atendidas pelas entidades civis”, disse o secretário.
Presenças
Presentes na ocasião a diretora de Proteção Social Básica, Kyssia Almeida; Ronaldo Rodrigues, coordenador do CSAN; Magna Almeida, coordenadora da Vigilância Socioassistencial, da Semas, além de Odair Clementino, membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Tácia Santos, coordenadora dos Clubes de Mães/CG.
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