A Conferência Municipal de Saúde de 2026 corresponde à etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e foi realizada na última semana em Monteiro. O objetivo central foi avaliar a situação local e formular diretrizes e propostas para o aprimoramento do SUS.
Todo processo foi coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde, através de pré-conferências com reuniões preparatórias descentralizadas para ouvir a população, levantar demandas e eleger delegados.
A Conferência reuniu usuários do SUS, trabalhadores da saúde e gestores para debater e aprovar propostas para o Plano Municipal de Saúde dentro dos Eixos Temáticos de 2026: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS; Desafios para o SUS (incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental) e Modelo de atenção e gestão do SUS e cuidado integral.
Nos eixos 1 e 4, foram aprovadas algumas propostas como:
· Melhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (pensando não só na estrutura física, mas também na qualificação de um cuidado mais humanizado e resolutivo.
· Qualificar a assistência farmacêutica municipal, realizando orientações adequadas sobre o uso racional de medicamentos, fortalecendo a assistência farmacêutica como parte do cuidado integral e da continuidade terapêutica.
· Sistematizar a educação em saúde e a comunicação sobre os direitos e deveres dos usuários do SUS Desenvolvendo ações permanentes de educação popular em saúde, com linguagem acessível, para divulgar os serviços ofertados no município, os fluxos de acesso, os canais de escuta, ouvidoria e participação social.
Já no eixo 2, foram aprovadas propostas como:
· Investir, ampliar e otimizar o plano de cargos e carreiras dos profissionais de saúde, estabelecendo progressão no formato vertical para todos os servidores e não apenas aqueles que detém o ensino superior.
· Ampliação do Programa “Paraíba Contra o Câncer” a fim de viabilizar e otimizar tratamentos oncológicos na 5ª Região de Saúde do Estado da Paraíba.
· Ampliação da rede primária à saúde, ofertando uma quantidade maior de unidades básicas de saúde e suas respectivas unidades âncoras com a finalidade de facilitar o acesso e otimizar tempo de espera.
E no eixo 3, algumas das propostas foram:
· Ampliação do saneamento básico para 100% do município e drenagem em áreas periféricas urbanas com vistas a corrigir o déficit histórico de infraestrutura nesses territórios.
· Implantação de um projeto de arborização urbana com foco nos espaços públicos de socialização, como praças, escolas, estabelecimentos de saúde, vias principais
· Criação de Reserva Ambiental para preservação da nascente do rio Paraíba na Serra do Jabitacá.
Todas as propostas e diretrizes consolidadas incidem sobre as políticas de saúde nas três esferas de governo e serão sistematizadas em um Relatório Final, que orienta ações no próprio território e também é encaminhado para subsidiar as etapas estadual e nacional, fortalecendo a construção coletiva de políticas públicas de saúde mais equitativas e responsivas às realidades locais.
Após a discussão e aprovação das propostas, foram eleitos os delegados que representarão o município de Monteiro nas próximas etapas: Etapa Estadual e Conferências Livres: Janeiro a abril de 2027 e Etapa Nacional (Brasília/DF): Primeira quinzena de julho de 2027, para aprovar as diretrizes que nortearão o Sistema Único de Saúde nos próximos anos.
Fonte:Ascom/PMM
