O Ministério Público da Paraíba, em conjunto com oito Ministérios Públicos Estaduais, está iniciando a implementação do projeto “Caatinga Resiste”, que visa proteger e recuperar o bioma exclusivamente brasileiro. Nessa quarta-feira (25/02), foi realizada uma reunião com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, Cláudia Cabral, e órgãos ambientais para planejar a execução do projeto.
Participaram da reunião representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão da Polícia Ambiental.
Durante a reunião foram planejadas atividades de fiscalização que integram o projeto e serão realizadas durante o mês de março. Ficou decidido que as ações vão se concentrar nas áreas mais críticas, com maior incidência de alertas e que deverão começar pelas áreas maiores para as menores. A Sudema se responsabilizou para verificar os outros alvos ao longo do ano. O Ibama destacou que faz operações de combate ao desmatamento regularmente e possivelmente já tenha feito procedimentos em alguns dos alvos. Os resultados da operação serão divulgados no final de março.
Projeto
Conforme a promotora Cláudia Cabral, o Projeto Caatinga Resiste é uma iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) com o objetivo de reunir, articular e estimular esforços dos Ministérios Públicos dos Estados abrangidos (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) para agir de forma planejada na proteção e recuperação do bioma.
A promotora de Justiça destacou a relevância ecológica, social e econômica do bioma da Caatinga, em que se trata de um dos biomas mais pressionados e menos protegidos do país. Ela apontou ainda que dados recentes do MapBiomas indicam aumento significativo do desmatamento, inclusive com crescimento expressivo de alertas e avanço de supressões não autorizadas, além de fragilidades na emissão e controle das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs).
Ainda de acordo com a promotora, o projeto será desenvolvido em três eixos principais de atuação prática. O primeiro eixo, “Combate ao Desmatamento Ilegal”, utiliza dados do MapBiomas e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar áreas desmatadas sem autorização, resultando em operações conjuntas com órgãos ambientais e policiais para aplicação de multas, embargos e suspensão de cadastros rurais. O segundo, “Fiscalização das Autorizações (ASVs)”, visa a transparência no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e a revisão de licenças de Supressão de Vegetação (ASVs) emitidas, interrompendo as irregulares. Por fim, o terceiro eixo, “Mapeamento e Estratégias Jurídicas”, conta com consultoria da Abrampa para mapear remanescentes de vegetação e áreas críticas, usando esses dados em uma plataforma online para orientar o MP na aplicação de estratégias jurídicas, como a criação de bancos de áreas para compensação ambiental e novas unidades de conservação.
Fonte:Ascom/MPPB
